18
nov
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 18/11/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/11/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 18-11-2025 com pareceres FO e JR.doc Baixar
Legislativo
2.463 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo18
nov
2025
Ata de SessãoNº 18/2025
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - 18/11/2025
Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 18 de novembro de 2025, com deliberação de diversos projetos de lei, emendas, decretos legislativos, moções, requerimentos e indicações.
17
nov
2025
LeiNº 2571/2025
Lei nº 2.571/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2026
Lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2026, no valor total de R$ 50.123.046,00. Compreende o Orçamento Fiscal da Administração Direta e dos Fundos Especiais.
17
nov
2025
LeiNº 2570/2025
Lei nº 2.570/2025 - Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029
Lei que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal. Define a estrutura de programas, indicadores, objetivos, ações, produtos, metas e valores que orientarão o planejamento governamental municipal.
17
nov
2025
LeiNº 2569/2025
Lei nº 2.569/2025 - Alteração dos Anexos da LDO para o Exercício de 2026
Lei que altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, aprovados pela Lei Municipal nº 2.534/2025, adequando-os à elaboração da Lei Orçamentária Anual. Promulgada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 17 de novembro de 2025.
12
nov
2025
Lei ComplementarNº 2568/2025
Lei Complementar nº 2.568/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar 1.809/2013
Altera a redação do inciso IV e revoga as alíneas A, B, C, D, E do artigo 33 da Lei Complementar 1.809, de 25 de outubro de 2013, tratando sobre títulos e valores para capacitação e formação continuada de profissionais da educação.
10
nov
2025
LeiNº 2567/2025
Lei nº 2.567/2025 - Capacitação em Primeiros Socorros e Manobra de Heimlich nas Instituições de Ensino
Lei que institui a obrigatoriedade de capacitação de professores e funcionários das instituições de ensino públicas do Município de Américo de Campos em primeiros socorros e execução da Manobra de Heimlich. As instituições poderão firmar parcerias com órgãos públicos de saúde, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Samu, hospitais, clínicas ou entidades privadas habilitadas para realização dos treinamentos.
04
nov
2025
Decreto LegislativoNº 014/2025
Decreto Legislativo nº 14/2025 — Título de Cidadão Benemérito: Domingos Veronezzi
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Domingos Veronezzi, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
04
nov
2025
Emenda
Emenda Impositiva - 2026
*nos termos da Emenda à Lei Orgânica n” 01 de 04 de Maio de 2022 emendas impositivas para o ano de 2026 Baixar
04
nov
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 04/11/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/11/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 04-11-2025 com pareceres FO e JR.doc Baixar
04
nov
2025
Ata de SessãoNº 17/2025
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - 04/11/2025
Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 04 de novembro de 2025 pela Câmara Municipal de Américo de Campos, com presença de vereadores, aprovação de projetos de lei, moções, emendas e eleição de mesa diretora e comissões permanentes para 2026.
31
out
2025
LeiNº 2566/2025
Lei nº 2.566/2025 - Autoriza alienação de bens móveis inservíveis através de leilão
Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Américo de Campos através da modalidade de leilão, mediante avaliação prévia e observância da Lei Federal nº 14.133/2021.
31
out
2025
LeiNº 2565/2025
Lei nº 2.565/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00, destinados ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da atenção básica em saúde. Entra em vigência na data de sua publicação.
31
out
2025
LeiNº 2564/2025
Lei nº 2.564/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 destinado ao Fundo Municipal de Saúde para aquisição de veículos e equipamentos. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
31
out
2025
LeiNº 2563/2025
Lei nº 2.563/2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Atendimento às Emendas Aditivas nº 02/2024 e 07/2024
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 16.178,43, destinado ao atendimento das Emendas Aditivas nº 02/2024 e 07/2024, com recursos provenientes da anulação de dotações orçamentárias conforme art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.