2.240 documentos · série 2023–2026
18
jan
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feita reforma nos parquinhos infantis das praças do município". Indicacao-05..2022 Baixar
18
jan
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja providenciada a dedetização nos bueiros e esgotos do município". Indicacao-04..2022 Baixar
17
jan
2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Determinar ao Setor competente para que proceda "recapeamento" na Rua Carlos Rueda no bairro Conjunto Habitacional Gabriel Jabur".…
14
jan
2022
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 14.
12
jan
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor…
12
jan
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "MARIA IRACI…
01
jan
2022
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 15.
29
dez
2021
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 13.
23
dez
2021
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 12.
21
dez
2021
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 04.
09
dez
2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. LEI-N.-2.233-2.021-PPA-2022-2025 Baixar
09
dez
2021
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Américo de Campos e revoga a Lei Complementar nº 1.808/2013.
06
dez
2021
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 10.
17
nov
2021
Institui o Código Tributário do Município de Américo de Campos, revoga Lei nº. 1.212, de 14 de dezembro de 1.998, suas modificações e alterações, assim como toda e qualquer legislação tributária municipal esparsa que contraria suas disposições, especialmente a Lei nº. 1.217, de…
16
nov
2021
Que sejam colocados dentro das prioridades do Prn_jeW dt: substituição de lâmpadas comuns por luminárias led, os quarteirões cm ql'Jle s,e localizam todas as nossas escolas municipais e também nossa Escola Estadual J,1sé Abrão Melhem. Indicacao-195.202100001 Baixar