14
ago
2023
Indicação
Indicação – 066/2023
Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, implante novamente em nosso Município o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) Indicacao-66.2023 Baixar
Legislativo
2.764 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo14
ago
2023
Indicação
Indicação – 065/2023
Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, implante políticas públicas de combate ao abuso infantil . Indicacao-65.2023 Baixar
14
ago
2023
Indicação
Indicação – 064/2023
“Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser e construída em nosso Município com o nome de “Margarida de Paula Silveira” Indicacao-64.2023 Baixar
08
ago
2023
Lei
Lei N°2403/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2403-2023 Baixar
07
ago
2023
Moção
MOÇÃO Nº 06/2023
As Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-006 Baixar
07
ago
2023
Moção
MOÇÃO Nº 05/2023
Pelo exposto, as Vereadoras que abaixo subscreve, apresenta a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais e vem também requerer que esta casa Legislativa envie a Prefeitura Municipal e ao Departamento de Educação e Cultura, MOÇÃO DE…
01
ago
2023
Ata de Sessão
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/08/2023
ATA DA 11a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023. ATA-11a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
01
ago
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 01/08/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 01/08/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 10 da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2023; Ata nº 5, da 5ª Sessão Extraordinária realizada no…
31
jul
2023
Indicação
Indicação – 063/2023
Solicitar ao Departamento de Educação para que efetue a reinstalação da Galeria dos Aposentados na Escola Municipal Francisco de Vilar Horta. Fotos essas que foram retiradas para realização da reforma da citada Escola e não foram recolocadas em seu lugar novamente .…
31
jul
2023
Indicação
Indicação – 062/2023
Realizar estudos visando atender a decisão recente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que em decisão Plenária reviu decisão anterior, para que de agora em diante, com a nova interpretação da Lei Complementar n° 173/20, faça as Contagens, Averbação e Efetuação dos…
31
jul
2023
Indicação
Indicação – 061/2023
“Determinar ao setor competente para que se realize o rebaixamento da guia da sarjeta no portão lateral do Cemitério Municipal, localizado na Avenida Paulo Delia Coleta . Indicacao-61.2023 Baixar
30
jul
2023
Indicação
Indicação – 060/2023
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “LAELDE MAXIMIANO DOS SANTOS Indicacao-60.2023 Baixar
24
jul
2023
Lista de Presença
2023 - LISTA DE PRESENÇA
Lista-de-Presenca-17-08-2021-a-17-07-2023 Baixar
18
jul
2023
Lei
Lei N°2402/2023
OBJETO: “Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências”. LEI-No.-2402-2023 Baixar
18
jul
2023
Lei
Lei N°2401/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e providências. LEI-No.-2401-2023 Baixar