02
mar
2022
Lista de PresençaNº 18/2021
Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2022-03-02
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 18.
Legislativo
2.240 documentos · série 2023–2026
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2.240 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo28
fev
2022
Indicação
Indicação – 020/2022
INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as "Estudar a possibilidade de efetuar melhorias no Distrito providências devidas , asfalto, galeria e iluminação. Indicacao-20..2022 Baixar
28
fev
2022
Indicação
Indicação – 019/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que sejam tomadas as seguintes providências "Aquisição de novas cadeiras de rodas para utilização dos pacientes na Unidade Básica de Saúde "Dr. Doélio Bérgamo"" .…
28
fev
2022
Indicação
Indicação – 018/2022
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tom/: todas as providências necessárias no sentido de "Solicitar ao setor competente parn que se realize uma limpeza no interior do antigo Recinto de Exposições "José…
25
fev
2022
Lista de PresençaNº 17/2021
Lista de Presença — 1ª Sessão Ordinária — 2022-02-25
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 17.
25
fev
2022
Indicação
Indicação – 017/2022
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas para "Anular os lançamentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos munícipes cujas propriedades exploram…
25
fev
2022
Indicação
Indicação – 016/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Determine ao setor competente dessa municipalidade para que proceda a reforma do Estádio Municipal "Valtair Bernardo",…
25
fev
2022
Indicação
Indicação – 015/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Que seja feita a climatização no Velório Municipal no:i ambientes que ainda não possuam ar condicionado". Indicacao-15..2022 Baixar
25
fev
2022
Indicação
Indicação – 014/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor die Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor…
18
fev
2022
Lei
Lei N°2255/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Lei
Lei Complementar N°2267/2021
Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Lei
Lei Complementar N°2266/2021
Alteram os Artigos, 1 ° e 3°, da Lei Municipal nº. 2.243/2.021 de 22 de Dezembro de 2.021. que dispõe sobre a "REVISÃO GERAL ANUAL, dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Legislativo. nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá…
16
fev
2022
Lei
Lei Complementar N°2260/2021
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, altera algumas referências salariais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Lei
Lei Complementar N°2259/2021
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.576 DE 17 DE MARÇO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Lei
Lei Complementar N°2258/2021
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I -30 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE PARA VER Baixar