15
jun
2023
Lei
Lei N°2391/2023
OBJETO: “Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos LEI-No.-2391-2023 Baixar
Legislativo
2.240 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo15
jun
2023
Lei
Lei N°2390/2023
OBJETO; “Fica Definido como Hino Oficial Do Centenário de Américo De Campos-SP”. LEI-No.-2390-2023 Baixar
13
jun
2023
Lei
Lei N°2389/2023
OBJETO: “ALTERA A DENOMINAÇÃO, CARGA HORÁRIA, QUANTIDADE DE VAGAS E O SALÁRIO DOS CARGOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 1 713 DE 28 DE JULHO DE 2.011, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.809 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.814 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DA LEI…
13
jun
2023
Lei
Lei N°2388/2023
OBJETO: “Dispõe sobre a Remuneração do Professor Auxiliar de Informática, quando em substituição e/ou em aulas livres do Profissional da área de Tecnologia e Projetos Educacionais, nas Escolas de Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino”. LEI-No.-2388-2023 Baixar
13
jun
2023
Lei
Lei N°2387/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2387-2023 Baixar
13
jun
2023
Lei
Lei N°2386/2023
OBJETO; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2386-2023 Baixar
13
jun
2023
Lei
Lei N°2385/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2385-2023 Baixar
13
jun
2023
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO – 05/2023
Cria o LOGOTIPO da Câmara Municipal DECRETO-LEGISLATIVO-No05-2023 Baixar
13
jun
2023
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO – 04/2023
Fica criado o “Pódio das Bandeiras”, construído no lado externo da entrada principal da Câmara Municipal de Américo de Campos. DECRETO-LEGISLATIVO-No04-2023 Baixar
12
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 037/2023 - (A)
Dispõe sobre denominação do Pódio das Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos e dá outras providências AUTOGRAFO-No37A Baixar
12
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 037/2023
INSTITUI A GALERIA DE EX-PREFEITOS (AS) DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP, TORNA OBRIGATÓRIA A SUA EXPOSIÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No37 Baixar
12
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 036/2023
Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No36 Baixar
12
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 036/2023 - (2)
(Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No36A Baixar
12
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 036/2023
Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No036-2023 Baixar
06
jun
2023
Indicação
Indicação – 052/2023
"Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a poda e manutenção das arvores localizadas na Avenida Paulo Della Coleta nas proximidades do Recinto de Exposições e na Avenida Fortunato Ruza. E efetuar também na Avenida Fortunato Ruza a construção e…