11
set
2023
Lei
Lei N°2406/2023
OBJETO: ‘‘AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2406-2023 Baixar
Legislativo
2.123 documentos · série 2023–2026
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set
2023
Lei
Lei N°2405/2023
OBJETO; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2405-2023 Baixar
11
set
2023
Lei
Lei N°2404/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2404-2023 Baixar
06
set
2023
Autógrafo
Autógrafo – 053/2023
(Acrescenta § 3o no artigo 54, da Lei Complementar n. 1.809, de 25 de outubro de 2.013 e dá outras providências.) AUTOGRAFO-No53 Baixar
06
set
2023
Autógrafo
Autógrafo – 052/2023
Dispõe sobre alteração do artigo 128, da Lei Complementar n. 2.235, de 09 de dezembro de 2.021 e dá outras providências. AUTOGRAFO-No52 Baixar
06
set
2023
Autógrafo
Autógrafo – 051/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. AUTOGRAFO-No51 Baixar
06
set
2023
Autógrafo
Autógrafo – 050/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No50 Baixar
06
set
2023
Autógrafo
Autógrafo – 049/2023
Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. AUTOGRAFO-No49 Baixar
06
set
2023
Autógrafo
Autógrafo – 034/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No34 Baixar
06
set
2023
Parecer
Parecer TCE — IV Fiscalização Ordenada 2023 - Escolas de Tempo Integral
Relatório técnico de fiscalização ordenada do TCE-SP sobre escolas de tempo integral da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, com identificação de múltiplas não-conformidades administrativas, pedagógicas e estruturais.
06
set
2023
Parecer
IV Fiscalização Ordenada 2023 — Escolas em Tempo Integral
Relatório técnico de fiscalização ordenada do TCE-SP sobre implementação de escolas em tempo integral na rede municipal de Américo de Campos, com avaliação de matrículas, infraestrutura e gestão.
06
set
2023
Parecer
Ofício TCE — Fiscalização Ordenada em Escolas em Tempo Integral
Ofício do TCE-SP encaminhando laudo de fiscalização ordenada sobre Escolas em Tempo Integral com irregularidades constatadas, solicitando informações ao Prefeito em 10 dias.
05
set
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 05/09/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/09/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 12 da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2023. Ata nº 2 da 2ª Sessão Solene realizada no dia 25 de…
05
set
2023
Ata de Sessão
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/09/2023
ATA DA 13a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023. ATA-13a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
05
set
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 05/09/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/09/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 12 da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2023. Ata nº 2 da 2ª Sessão Solene realizada no dia 25 de…