2.463 documentos · série 2023–2026
10
jun
2025
Lei que institui o Dia do Agricultor no Município de Américo de Campos, a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho, com objetivo de homenagear e reconhecer a importância da classe agrícola para o desenvolvimento econômico, social e cultural do município.
10
jun
2025
Institui no âmbito do município de Américo de Campos a Sessão Solene de Homenagem aos Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a ser realizada anualmente no mês de outubro. A sessão tem como objetivo homenagear e valorizar os profissionais que atuam no município.
10
jun
2025
Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 10 de junho de 2025. Sessão presidida por Milton Luiz Batista de Carvalho Morais, com aprovação de dois projetos de lei (046/2025 e 047/2025) sobre autorização de abertura de crédito adicional especial.
05
jun
2025
Lei que amplia em uma vaga o cargo efetivo de Coletor de Lixo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Américo de Campos, com preenchimento via Cadastro Reserva do Concurso Público nº 02/2024.
03
jun
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/06/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 03-06-2025 -.doc Baixar
03
jun
2025
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 03 de junho de 2025. Registra a aprovação de projetos de lei, ementas, moções, indicações e condolências apresentadas pelos vereadores.
20
mai
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/05/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 20-05-2025 -.doc Baixar
20
mai
2025
Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 20 de maio de 2025, com discussão e aprovação do Projeto de Lei nº 041/2025, indicações dos vereadores e homenagem a Sebastião Miron.
08
mai
2025
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 477.108,19, destinado a despesas com ensino infantil (creche e pré-escola) e ensino fundamental, com recursos provenientes de excesso de arrecadação.
07
mai
2025
Concede o Título de Cidadão Americocampense ao Senhor Dirceu Dalben, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
07
mai
2025
Altera o Parágrafo Quarto do Artigo 93 da Resolução nº 05/92 (Regimento Interno), assegurando a posse de Vereador ou suplente em caso de vaga ou licença igual ou superior a 120 dias.
06
mai
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/05/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 06-05-2025.doc Baixar
06
mai
2025
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 06 de maio de 2025, com aprovação de projetos de lei, resolução, decreto legislativo, emendas, moções e requerimentos.
30
abr
2025
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 755.211,74, destinado à inclusão de emendas aditivas do legislativo municipal em diversos programas de saúde, educação, obras e infraestrutura. A cobertura do crédito será feita através da anulação de dotações da Reserva de Contingência.
30
abr
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 313.875,00, destinado ao Departamento de Educação e Cultura para o Projeto PME 1 - Educação Infantil na Creche. Entra em vigência na data de sua publicação.