Legislativo

Indicação Nº10/2015

Solicitar junto ao setor competente para que estude a possibilidade de fazer um plano de carreira para os auxiliares docente do Município.

Indicação Nº11/2015

Mandar instalar abrigo de proteção contra a chuva na saída para o Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro, na Praça do Jardim Tangará e na Praça do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur.

Indicação Nº12/2015

No sentido de solicitar ao setor competente para que coloque placas indicativas com os nomes nas ruas do Loteamento Brisas e Loteamento Martinês.

Indicação Nº13/2015

Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando consertar o balancinho existente no cruzamento das ruas Itelvina Maria de Jesus com a Miguel Jabur, pois o mesmo encontra-se muito profundo danificando os carros e acumulando água.…

Indicação Nº14/2015

Realizar recapeamento nas ruas de nosso Município onde se encontram em situações precárias, principalmente nas ruas do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur e as ruas Carlos Roberto de Lima e Armando Giovanini.…

Indicação Nº02/2015

Projeto de Lei versando sobre reestruturação salarial aos funcionários públicos municipais e conceder reajuste devido a cesta básica de acordo com a lei.

Indicação Nº01/2015

"Asfaltar a Estrada Municipal ACP-010, que liga Américo de Campos a Pontes Gestal.

Decreto Municipal nº 2.653/2015 (Prefeitura) — Acesso à informação e Serviço de Informação ao Cidadão no Poder Executivo

Decreto da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, de 22/01/2015, que dispõe sobre o acesso à informação pública no âmbito do Poder Executivo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011, e institui o Serviço de Informação ao Cidadão. Ato do Executivo, publicado no portal da Câmara para referência.

LEI Nº1892 - 2014

LEI Nº1891 - 2014

LEI Nº1890 - 2014

LEI Nº1889 - 2014

LEI Nº1888 - 2014

LEI Nº1887 - 2014

LEI Nº1886 - 2014