2.764 documentos · série 2025–2026
02
fev
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 317.063,54, destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. A lei entra em vigência na data de sua publicação.
02
fev
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para material de consumo e serviços de terceiros. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
02
fev
2026
Autoriza o Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e abrir na Lei Orçamentária Anual um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.823.221,15 para execução do Termo de Compromisso nº 990473/2025, firmado com o Governo Federal, com recursos transferidos pelo Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal.
29
jan
2026
Projeto de Lei Legislativo nº 05/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Denomina "Anésio Romualdo" a praça que será construída na Avenida Vereador Veríssimo Alves dos Santos, no bairro Brisas III, no município de Américo de Campos. Processo nº 054/2026. Aprovado por unanimidade em 02/02/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.
29
jan
2026
Indicação nº 21/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a limpeza geral das ruas do Bairro Jardim Tangará, demanda diária da população ao vereador.
29
jan
2026
Indicação nº 20/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que acione o departamento competente para manutenção da iluminação pública nas Ruas Vitória Marangão Carrilho, Rachid Abrão Jorge e Vereador Veríssimo Alves dos Santos e na Avenida Américo Moreto, nas proximidades do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur.
29
jan
2026
Indicação nº 19/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente que disponibilize transporte público para as pessoas do município que trabalham na cidade de Pontes Gestal.
29
jan
2026
Indicação nº 18/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de voltar a organizar o Campeonato de Som no município.
29
jan
2026
Indicação nº 17/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de dar preferência a pessoas da cidade nas compras e aluguéis para os eventos realizados pelo Município.
29
jan
2026
Indicação nº 16/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a instalação de placas com a denominação das ruas nos bairros Conjunto Habitacional Prefeito Carlos Roberto Achiles, Papini Barreto e Bela Vista.
29
jan
2026
Indicação nº 15/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que construa academias ao ar livre nas praças do Município, proporcionando mais locais para exercícios físicos, saúde e qualidade de vida.
29
jan
2026
Indicação nº 14/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie encanamento para abastecimento de água no bebedouro da Balança de Pesagem “Aparecido Batista de Carvalho – Zaru”.
29
jan
2026
Indicação nº 13/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente que notifique os proprietários de terrenos da área urbana para que efetuem a limpeza dos lotes, em cumprimento à Lei nº 2.011/2018.
29
jan
2026
Indicação nº 12/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de lombada/redutor de velocidade na Avenida Américo Moreto, próximo à casa da Hélia Geraldi.
29
jan
2026
Indicação nº 11/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que construa um quiosque no Conjunto Habitacional Carlos Roberto Aquiles, onde os moradores aguardam o transporte para trabalho e estudo sem abrigo contra sol e chuva.