Legislativo

ATA 3° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016

ATA 2° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016

Indicação Nº 15/2016

Adquirir uniformes de trabalho e calçados para os servidores municipais, conforme a Lei nº 1329 de 20 de março de 2002.

Indicação Nº016/2016

Mandar instalar abrigos de proteção contra a chuva no inicio da Avenida que dá acesso ao Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro, outro na praça localizada no bairro Jardim Tangará e um na Praça do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur.…

Indicação Nº 18/2016

Para que disponibilize placas informativas nas entradas dos Cemitérios Municipais, quanto a entrada de vasos e buquês de flores que estejam acondicionados em sacos plásticos ou outro material que impeça o escoamento de águas e que não possuam orifícios para o escoamento em sua…

Decreto nº 001/2016 — Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) no âmbito da Câmara

Ato do Presidente da Câmara, de 10/02/2016, que regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Américo de Campos, os procedimentos para garantia do acesso à informação pública previstos na Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI). Instrumento normativo local exigido pelo critério 12.5 do PNTP.

LEI Nº1893 – 2015

LEI Nº 1.924

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ...

LEI Nº 1.923

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ...

LEI Nº 1.922

OBJETO: Dispõe sobre reajuste aos servidores públicos municipais regidos pela Lei n 25 de Outubro de 2.013, e dá outras providências.

LEI Nº 1.921

OBJETO: (Cria cargos no Anexo I, da Lei Complementar nº. 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001).

LEI Nº 1.920

OBJETO: Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências ..

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2016

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2016.

Ata 2° Sessão Extraordinária - 03/02/2016

Ata da segunda sessaaçskasjasjka sasa

ATA 1° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016