07
jun
2016
Ata de Sessão
Legislativo
2.764 documentos · série 2025–2026
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2.764 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo03
jun
2016
Indicação
Indicação Nº033/2016
Estudar a possibilidade de formalizar decreto municipal visando o aumento do vale refeição dos motoristas para R$ 35,00".
03
jun
2016
Indicação
Indicação Nº032/2016
Proceda a Iluminação adequada na Rua Madalena Cianfa Ferracini em frente a Camisaria Feltrin.
03
jun
2016
Indicação
Indicação Nº031/2016
Solicitar ao setor competente para que promova a manutenção e limpeza das caixas d'águas que abastecem o Município.
03
jun
2016
Indicação
Indicação Nº030/2016
Projeto de Lei versando sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais, e regularização do piso salarial das categorias para os profissionais que atuam no serviço público municipal, principalmente na área da saúde.…
03
jun
2016
Indicação
Indicação Nº029/2016
Indicamos que denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de Áurea da Silva.
17
mai
2016
Ata de Sessão
ATA 8° SESSÃO ORDINÁRIA – 2016
11
mai
2016
Ata de Sessão
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2016
AIA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2016.
11
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.934
OBJETO: Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Américo de Campos, para o período de 2.017 a 2.020 e dá outras providências ...
11
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.933
OBJETO: Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos, para o período de 2.017 a 2.020 e dá outras providências ...
11
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.932
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ...
04
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.931
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ...
03
mai
2016
Ata de Sessão
ATA 7° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016
03
mai
2016
Ato da Mesa
Ato Nº01/2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/ato-nº-01-2016-controle-interno.pdf
29
abr
2016
Indicação
Indicação Nº028/2016
Estude a possibilidade de realizar de forma premente a limpeza e dedetização de bueiros e rede de esgoto no município. A dedetização é uma maneira de impedir a proliferação de insetos e roedores, animais estes que podem contribuir com problemas para a saúde pública.…