2.764 documentos · série 2025–2026
20
fev
2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Construção de calçada nos dois sentidos do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur e do Loteamento Brisas localizados no…
13
fev
2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário, reforçando indicação de minha autoria, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo; para que tome tis seguintes providências "Proceda a Iluminação adequada no Parque Industrial de nosso Município".…
13
fev
2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que torne as providências devidas "Determinar aos órgãos competentes para que estude a possibilidade de instalação de geladeira, televisão, ventilador e telefone fixo…
08
fev
2017
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias e cabíveis no sentido de promover uma revitalização completa na Área de Lazer Russo Gato, de nossa cidade.
08
fev
2017
Considerando, que a Lei Federal, a Lei Estadual e as Leis de quase a unanimidade dos municípios brasileiros, que tratam das questões funcionais, contemplam o benefício de prêmio por assiduidade e pontualidade e do adicional SextaParte aos seus servidores.…
08
fev
2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "José Antonio Cucolo".
08
fev
2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Guilhermina Maria de…
08
fev
2017
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Ivone Moreto Cestário"
07
fev
2017
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/registrodecomparecimentodosvereadores2017-3.pdf
31
jan
2017
OBJETO: EMENTA: ACRESCENTA OS INCISOS I E II, NO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº1.784, DE 22 DE MAIO DE 2013 (CONSELHO TUTELAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31
jan
2017
OBJETO: Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Américo de Campos, nos termos dos §§ 3° e 4°, do artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV), e dá outras providências".…
31
jan
2017
OBJETO: Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências.
30
jan
2017
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/registrodecomparecimentodosvereadores2017-2.pdf
23
jan
2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para q seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de "Solicitar junto ao setor competente para que estude a possibilidade de realizar uma reforma geral na Rodoviária Municipal".…
23
jan
2017
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para q seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de "Proceder reforma geral no Centro Comunitário localizado no Conjunto Habitacional Osvaldo Dionisio Ribeiro".…