Legislativo

LEI Nº 1.972

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ...

LEI Nº 1.971

OBJETO: Denomina Avenida Américo Moreto, nesta cidade.

LEI Nº 1.970

Objeto: Dispõe sobre estabelecer as atribuições do cargo de Fiscal Tributário existente no quadro de pessoal da administração municipal dá outras providências.

LEI Nº 1.969

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ...

LEI Nº 1.968

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ...

LEI Nº 1.967

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.

LEI Nº 1.966

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e dá outras providências.

LEI Nº 1.965

Objeto: Dispõe sobre instituir no Município a Semana do Bebê e dá outras providências.

LEI Nº 1.964

OBJETO: Dispõe sobre a apreensão de veículos,carcaças, chassis ou partes de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Américo de Campos e dá outras providências ...

LEI Nº 1.963

OBJETO: "Estabelece beneficios para .doadores de sangue e de medula óssea e dá outras providências"

LEI Nº 1.962

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ...

LEI Nº 1.961

OBJETIVO: Denomina "Estrada municipal ACP 335", nesta cidade de Américo de Campos.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.960.

Objeto: Dispõe sobre a extinção e alteração de referência remuneratória e dá outras providências.

Autógrafo – 020/2017

Autógrafo – 019/2017