16
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2016
Autógrafo
Autógrafo - 009/2016
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Legislativo
2.463 documentos · série 2023–2026
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2016
Autógrafo
Autógrafo - 008/2016
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Autógrafo
Autógrafo - 007/2016
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Autógrafo
Autógrafo - 006/2016
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Autógrafo - 005/2016
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Autógrafo
Autógrafo - 004/2016
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Autógrafo
Autógrafo - 003/2016
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Autógrafo
Autógrafo - 002/2016
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16
ago
2016
Autógrafo
Autógrafo - 001/2016
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04
ago
2016
Lei
LEI Nº 1.937
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1937-2016.pdf
02
ago
2016
Ata de Sessão
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2016
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata11ªsessaoord..pdf
04
jul
2016
Lei
LEI Nº 1.936
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1936-2016.pdf
01
jul
2016
Lei
LEI Nº 1.935
OBJETO: "Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Américo de Campos, criado pela Lei Municipal 1.188, de 17 de fevereiro de 1998 e dá outras providências".…
21
jun
2016
Ata de Sessão
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 10ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata10ªsessaoord..pdf
17
jun
2016
Indicação
Indicação Nº034/2016
Sentido de proibir á partir desta data, a transferência dos Serviços de Água e Esgoto https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ind.34.pdf