Legislativo

MOÇÃO Nº 43/2018

MOÇÃO Nº 42/2018

MOÇÃO Nº 41/2018

Indicação – 101/2018

- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que estude a possibilidade de recolocar a Bandeira do Brasil…

Indicação – 100/2018

- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Estudar a possibilidade de fazer a construção de dois quartos no velório municipal, com camas e colchões para acomodação e…

Indicação – 098/2018

- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de "Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor de velocidade"...…

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2018

LEI Nº 1.212

Objetivo: Código Tributário

Decreto Legislativo nº 03/2018 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2016)

Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2016, acatando o parecer favorável do TCE-SP (Processo TC nº 004138.989.16). Promulgado em 17/10/2018.

Decreto Legislativo nº 04/2018 — Título de Cidadão Benemérito: Pastor Ciuderlei Mateus Vieira

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Reverendíssimo Pastor Ciuderlei Mateus Vieira, pelos relevantes serviços ao Município. Promulgado em 17/10/2018.

Decreto Legislativo nº 05/2018 — Título de Cidadão Benemérito: Pastora Maria do Carmo Silva

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense à Reverendíssima Pastora Maria do Carmo Silva, pelos relevantes serviços ao Município. Promulgado em 17/10/2018.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/10/2018

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/10/2018 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 16/2018, da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de OUTUBRO de 2018. - Expediente recebido do Executivo: 01 -…

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/10/2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 18/09/2018

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR – 04/09/18

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/registrocomparecimentovereadores14ªsessãorodinária.pdf