01
abr
2016
Lei
LEI Nº 1.930
OBJETO: Altera o dispositivo da Lei nº 1.903 de 08 de abril de 2015 e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1930-2016.pdf
Legislativo
2.123 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo01
abr
2016
Lei
LEI Nº 1.929
OBJETO: Concede revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores do Legislativo, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1929-2016.pdf
30
mar
2016
Ata de Sessão
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2016
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 30 DE MARCO DE 2016. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ata3ªsessaoextraord..pdf
30
mar
2016
Requerimento
REQUERIMENTO Nº. 002/2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/req.02.pdf
16
mar
2016
Lei
LEI Nº 1.927
OBJETO: Dispõe sobre instituir o "Programa Habitacional Morar Melhor", que consiste na doação de lotes urbanos e concessão de benefícios que específica, e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1927-2016.pdf
16
mar
2016
Lei
LEI Nº 1.926
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1926-2016.pdf
16
mar
2016
Lei
LEI Nº 1.925
OB.JETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1925-2016.pdf
15
mar
2016
Ata de Sessão
ATA 4° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata4ªsessãoordinaria2016.pdf
04
mar
2016
Indicação
Indicação Nº 20/2016
Digne-se determinar ao setor competente para que promova iluminação, recapeamento, guias e canaletas para escoamento de água na Rua José Tiburcio de Souza. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte9.pdf
01
mar
2016
Ata de Sessão
ATA 3° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata3ªsessãoordinaria2016.pdf
16
fev
2016
Ata de Sessão
ATA 2° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata2ªsessãoordinaria2016.pdf
15
fev
2016
Indicação
Indicação Nº 15/2016
Adquirir uniformes de trabalho e calçados para os servidores municipais, conforme a Lei nº 1329 de 20 de março de 2002. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/indic2016_Parte15.pdf
15
fev
2016
Indicação
Indicação Nº016/2016
Mandar instalar abrigos de proteção contra a chuva no inicio da Avenida que dá acesso ao Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro, outro na praça localizada no bairro Jardim Tangará e um na Praça do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur.…
15
fev
2016
Indicação
Indicação Nº 18/2016
Para que disponibilize placas informativas nas entradas dos Cemitérios Municipais, quanto a entrada de vasos e buquês de flores que estejam acondicionados em sacos plásticos ou outro material que impeça o escoamento de águas e que não possuam orifícios para o escoamento em sua…
05
fev
2016
Lei
LEI Nº1893 – 2015
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-1893.pdf