Legislativo

LEI Nº 2087 de 2019 - ALTERAÇÃO NO PPA III 2018-2021

Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos - quadriênio 2018 a 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.087-2.019-ALTERACAO-NO-PPA-III-2018-2021 Baixar

Lista de Presença — 6ª Sessão Extraordinária — 2019-12-17

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 16.

RESOLUÇÃO – 03/2019

Pauta da Sessão - 19/11/2019

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/11/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 17/2019, da Décima Sexta Sessão Ordinária realizada no dia 05 de Novembro de 2019. - Expediente recebido do Executivo: 01 -…

Lista de Presença — 13ª Sessão Ordinária — 2019-11-19

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 15.

Lista de Presença — 41ª Sessão Ordinária — 2019-11-05

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 14.

Pauta da Sessão - 05/11/2019

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/11/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 16/2019, da Décima Sexta Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Outubro de 2019. - Ata nº 5/2019, da Quinta Sessão…

Lista de Presença — 2ª Sessão Ordinária — 2019-10-31

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 13.

Decreto Legislativo nº 03/2019 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2017)

Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2017, acatando o parecer favorável do TCE-SP (Processo TC nº 006616/989/16). Promulgado em 24/10/2019.

Lista de Presença — 5ª Sessão Extraordinária — 2019-10-24

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 12.

Lista de Presença — 16ª Sessão Ordinária — 2019-10-15

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 11.

Pauta da Sessão - 15/10/2019

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/10/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 15/2019, da Décima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Outubro de 2019. - Expediente recebido do Executivo: 01 -…

Lista de Presença — 15ª Sessão Ordinária — 2019-10-01

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2019 — Lista nº 10.

Pauta da Sessão - 01/10/2019

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 01/10/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 14/2019, da Décima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 17 de Setembro de 2019. - Expediente recebido do Executivo: 01 -…

Pauta da Sessão - 17/09/2019

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/09/2019 EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: - Ata nº 13/2019, da Décima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Setembro de 2019. - Expediente recebido do Executivo: 01 -…