Legislativo

2.463 documentos · série 2023–2026

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ago

2025

Ata de Sessão

Ata da 12ª Sessão Ordinária - 19/08/2025

Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 19 de agosto de 2025. Registra aprovação de projetos de lei sobre alteração de quadro de pessoal, crédito adicional e despesas, além de homenagens, indicações e moções dos vereadores.

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ago

2025

Lei ComplementarNº 2540/2025

Lei Complementar nº 2.540/2025 - Alteração de Referência de Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo

Altera a referência de cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 1.712/2011, elevando a referência do cargo de Nutricionista (20h) de 24 para 27 e do Encarregado de Prestação de Contas/Convênios (40h) de 24 para 30. Os novos valores entram em vigor na folha de pagamento do mês subsequente à publicação.

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ago

2025

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 05/08/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/08/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 05-08-2025 -.doc Baixar

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ago

2025

Ata de Sessão

Ata da 11ª Sessão Ordinária - 05/08/2025

Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 05/08/2025. Foram aprovados projetos de lei complementar, projetos de lei ordinários, indicações e moções.

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jul

2025

LeiNº 2539/2025

Lei nº 2.539/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 36.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para equipamentos e material permanente da estrutura de atenção à saúde bucal.

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jul

2025

LeiNº 2538/2025

Lei nº 2.538/2025 - Alteração de Emenda Aditiva do Legislativo Municipal ao Orçamento Vigente

Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 28.148,43, destinado à aquisição de caçamba, ar condicionado, academia ao ar livre e manutenção na agricultura e abastecimento, com cobertura através de anulação de dotações orçamentárias.

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jul

2025

Decreto LegislativoNº 004/2025

Decreto Legislativo nº 04/2025 — Título de Cidadão Benemérito: Osmar de Souza Santos

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Osmar de Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

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jul

2025

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - 23/07/2025

Ata da 7ª Sessão Extraordinária realizada em 23 de julho de 2025, que deliberou sobre cinco projetos de lei, moção e reconhecimento aos agricultores do município.

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jul

2025

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