Institucional

Declaração — Ausência de lei/decreto sobre cobrança de caçambas

Declaração do Departamento Municipal de Obras informando que não há implementação de lei ou decreto sobre cobrança de caçambas, utilizando apenas registro de assinaturas como controle.

Declaração sobre aprimoramento de controle de combustível e maquinário

A declaração informa que a Prefeitura de Américo de Campos está implementando cartões de abastecimento em todos os veículos para monitorar gastos com combustível e aprimorar controles internos.

Declaração sobre regularização do AVCB do almoxarifado e relatório de vistoria técnica

Declaração da servidora Barbara Dinardi sobre a impossibilidade de cumprir exigências do AVCB do almoxarifado e relatório de vistoria técnica dos bombeiros com pendências.

Fichas Financeiras de Servidores — Prefeitura de Américo de Campos — 2023

Documento apresenta fichas financeiras com detalhamento de proventos, descontos e líquido de servidores municipais no ano de 2023.

Ficha Financeira de servidores — Prefeitura Municipal de Americo de Campos

Documento apresenta as fichas financeiras mensais de três servidores (Adão Marques Assunção, Angelica da Silva Carvalho dos Santos e Jair Ribeiro Evangelista) do município durante o exercício de 2023, detalhando proventos, descontos e bases de cálculo.

Fichas Financeiras Anuais de Servidores 2023 - Prefeitura de Americo de Campos

Fichas financeiras anuais de 2023 de dois servidores públicos municipais, demonstrando proventos, descontos e bases de cálculo.

Certidão — Atendimento à Requisição 02/2024 do TCE-SP (Processo TC-004292.989.23)

Certidão da Diretora Executiva do DMAS certificando que em 2023 não foram exigidos atestados de vacinação nos processos de concessão e renovação de benefícios sociais.

Certidão de servidores em estágio probatório para contas de 2023 - Processo TC-004292.989.23

Certidão informando que, em 2023, quatro servidores estavam em estágio probatório e não foram realizadas avaliações de desempenho, em atendimento ao Processo TC-004292.989.23.

Certidão sobre inexistência de banco de horas — Exercício 2023

Certidão emitida pela Divisão de Pessoal da Prefeitura de Américo de Campos atestando que não houve instituição e regulamentação do banco de horas para servidores em 2023.

Certidão de inexistência de convocações formais de horas extras - 2023

Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos para instruir processo do TCE-SP, informando que não houve convocações formais de serviços extraordinários em 2023.

Certidão Negativa — Não envio de proposta orçamentária 2023

Certidão negativa do Departamento Municipal de Saúde de Américo de Campos informando ao TCE-SP que não houve envio da proposta orçamentária de saúde para 2023 ao Conselho Municipal de Saúde.

Declarações de Atualização Cadastral — TCESP

Dois documentos de declaração de atualização cadastral de servidores perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, certificados digitalmente.

Certidão Negativa — Atendimento à Requisição de Documentos nº02/2024 do TCE-SP

Certifica que o CEMEI 'Joaquim Ferreira Pires' não possui atestados de vacinação de 2023 e que não foram exigidos atestados para matrícula no pré-escolar.

Certidão Negativa — Atendimento à Requisição de Documentos nº02/2024

Certidão que informa que os profissionais de saúde não solicitaram a emissão de certificados de cursos realizados.

CONTAS DA PREFEITURA