09
jun
2026
PortariaNº 08/2026
Portaria nº 08/2026 - Concessão de Férias
Portaria que concede férias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, assistente do Legislativo, pelo período de 20 dias com início em 21 de dezembro de 2026.
Administrativo
155 documentos · série 2001–2026
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Limpar tudo01
jun
2026
PortariaNº 07/2026
Portaria nº 07/2026 - Nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
Portaria que nomeia em caráter efetivo Mariana Fernanda da Silva, aprovada em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2026, para o cargo de Controle Interno e Ouvidor da Câmara Municipal de Américo de Campos.
19
mai
2026
PortariaNº 06/2026
Portaria nº 06/2026 - Concessão de Férias - 19/05/2026
Portaria que concede férias ao Senhor Matheus Henrique Borges, Diretor de Administração Geral, referente ao período aquisitivo de 01/05/2025 a 30/04/2026, com conversão de 1/3 em pecúnia.
13
mai
2026
PortariaNº 005/2026
Portaria nº 005/2026 - Concessão de Licença-Prêmio e Conversão em Pecúnia
Concede Licença-Prêmio por Assiduidade de três meses à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente do Legislativo, referente ao quinguênio de 14/05/2021 a 12/05/2026, com conversão de 1/3 em pecúnia conforme Lei Municipal nº 1.808/13.
13
abr
2026
OfícioNº 31/2026
Ofício nº 31/2026 — Notificação ao ex-Prefeito sobre julgamento das Contas 2023
Ofício nº 31/TMF/2026 da Presidência da Câmara Municipal notificando o ex-Prefeito Rosenaldo Rodrigues, em respeito ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, sobre o julgamento das Contas da Prefeitura referentes ao Exercício Financeiro de 2023 — cujo Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo TC-004292.989.23-3) foi pela desaprovação. Acompanha o Edital de Publicação nº 01/2026, que tornou pública a sessão de julgamento realizada em 22 de abril de 2026.
23
mar
2026
Contrato
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO: nº 04/2026, de 02 de março de 2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copa/cozinha e serviços gerais correlatos nas dependências da Câmara Municipal de Américo de Campos, abrangendo área interna aproximada de 389,79m², com 1 posto de trabalho, no…
05
mar
2026
PortariaNº 004/2026
Portaria nº 04/2026 - Designação de Servidores para Gestão de Redes Sociais e Transmissões
Designa servidores responsáveis pela administração, gerenciamento e alimentação das redes sociais oficiais da Câmara Municipal, bem como pela guarda e transmissão das gravações das sessões legislativas. Estabelece competências, restrições de acesso e responsabilidades dos designados.
04
fev
2026
PortariaNº 002/2026
Portaria nº 002/2026 - Concessão de Gratificação de Função
Portaria que concede à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia gratificação de função de Nível Superior nas funções de Agente de Contratação, tesoureira, almoxarifado e patrimônio, correspondente a 10% e 30%, com base na Lei Municipal 2.235/2021.
30
jan
2026
ContratoNº 2/2026
Extrato do Contrato nº 02/2026 — Serviços de contabilidade pública (Elio Ruza)
Extrato do Contrato nº 02/2026, firmado em 30/01/2026 com ELIO RUZA, oriundo da Dispensa de Licitação nº 02/2026 (art. 75, II, Lei 14.133/2021), para prestação de serviços de contabilidade pública. Valor: R$ 19.500,00 (mensal R$ 6.500,00). Vigência: 02/02/2026 a 30/04/2026.
29
jan
2026
ContratoNº 1/2026
Extrato do Contrato nº 01/2026 — Operação dos sistemas de transmissão das sessões (Max Assessoria)
Extrato do Contrato nº 01/2026, firmado em 29/01/2026 com JOSIMAX PEREIRA DOS SANTOS (Max Assessoria e Comunicação Digital), oriundo de Dispensa de Licitação (art. 75, II, Lei 14.133/2021), para operação dos sistemas de transmissão das sessões plenárias, votação eletrônica e marketing institucional. Valor: R$ 29.976,00 (mensal R$ 2.498,00). Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027.
06
jan
2026
Ofício
OFÍCIO MESA 2026
OFFICE.MESA2026 Baixar
05
jan
2026
Termo Aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01, DE 30/12/2024
Termo Prorrogação Contratual.25.26 Baixar
02
jan
2026
PortariaNº 001/2026
Portaria nº 001/2026 - Concessão de Gratificação de Função
Portaria que concede à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia a gratificação de função de contabilidade correspondente a 30% sobre o vencimento-base, com base na Lei Municipal 2.235/2021.
19
dez
2025
PortariaNº 012/2025
Portaria nº 012/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria
Declara vago o cargo efetivo de Oficial de Serviços Gerais ocupado pela Senhora Dair Pereira de Souza Ferreira em razão de aposentadoria concedida pelo INSS, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
19
dez
2025
PortariaNº 011/2025
Portaria nº 011/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria
Declara vago o cargo efetivo de Vigia ocupado por Paulo Pistolatti, em razão de aposentadoria concedida pelo INSS. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.