169 documentos · série 2011–2026
04
nov
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 54.613,70 para a Educação (manutenção da educação básica), com cobertura por anulação de dotações do FUNDEB e da educação básica. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 074/2026.
04
nov
2026
Autógrafo que aprova o Projeto de Lei nº 071/2026 e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 70.104,00 no orçamento vigente, com cobertura por anulação de dotações do Departamento de Obras e Infraestrutura, destinadas a emendas parlamentares para equipamentos e material permanente.
09
out
2026
Autógrafo da Câmara Municipal de Américo de Campos que aprova o Projeto de Lei nº 068/2026 e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$ 1.100.000,00 em diversas dotações orçamentárias, com cobertura por excesso de arrecadação.
09
out
2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 13.613,70 no orçamento vigente para a Manutenção da Educação Básica, com cobertura por excesso de arrecadação do recurso FUNDEB (Fomento a Matrículas ETI). Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 066/2026.
09
out
2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 337.000,00 para a Manutenção da Educação Básica, com cobertura por anulação de dotações orçamentárias, em atendimento ao Projeto de Lei nº 065/2026.
25
mai
2026
Relatório de gestão fiscal da Câmara Municipal de Américo de Campos apresentando demonstrativo de despesa com pessoal referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026, conforme exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
21
mai
2026
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 31.041,08 e o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Alfabetiza Juntos SP — Prêmio Excelência Educacional à Associação de Pais e Mestres da EMEF "Francisco de Vilar Horta", contemplada pela premiação.
21
mai
2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. As alterações serão atualizadas nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual.
07
mai
2026
Demonstrativo trimestral de receitas e despesas com recursos próprios em saúde do município de Américo de Campos, período 4º trimestre 2023.
07
mai
2026
Relatório do TCE-SP apresentando a aplicação de recursos próprios em ensino e despesas com FUNDEB do município de Américo de Campos, referente ao 4º trimestre de 2023.
07
mai
2026
Relação mensal de empenhos da Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente a recolhimentos de multas de trânsito dedutíveis e indedutiveis de empresas em 2023.
07
mai
2026
Relação de empenhos por dispensa de licitação para aquisição de material de expediente pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos durante 2023.
07
mai
2026
Relação de empenhos liquidados e pagos pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos em 2023, referente a exames laboratoriais contratados junto ao Laboratório Biomedic LTDA.
07
mai
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 256.682,00, destinado a diversas dotações orçamentárias de educação, cultura, obras e infraestrutura, e meio ambiente. Os recursos serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias conforme Lei Federal nº 4.320/1964.
30
abr
2026
Documento que relaciona requisições de peças e serviços para veículos do município de Américo de Campos, no exercício de 2023, com detalhamento de custos.