12 documentos · série 2023–2026
30
abr
2026
Inspeção do TCE-SP em escola municipal registrando inadequações como fezes de pássaros, uso de laboratórios como salas de aula e serviços de controle de pragas.
25
jun
2024
Parecer técnico do TCE-SP sobre a execução orçamentária e gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente ao exercício de 2023.
27
set
2023
Parecer técnico do TCE-SP sobre fiscalização ordenada em escolas de tempo integral do município de Américo de Campos, exercício 2023, com observações e recomendações sobre infraestrutura, regulamentações e políticas pedagógicas.
06
set
2023
Relatório técnico de fiscalização ordenada do TCE-SP sobre escolas de tempo integral da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, com identificação de múltiplas não-conformidades administrativas, pedagógicas e estruturais.
06
set
2023
Relatório técnico de fiscalização ordenada do TCE-SP sobre implementação de escolas em tempo integral na rede municipal de Américo de Campos, com avaliação de matrículas, infraestrutura e gestão.
06
set
2023
Ofício do TCE-SP encaminhando laudo de fiscalização ordenada sobre Escolas em Tempo Integral com irregularidades constatadas, solicitando informações ao Prefeito em 10 dias.
29
mai
2023
Relatório bimestral do controle interno municipal analisando execução orçamentária, financeira e emitindo pareceres sobre a gestão fiscal do período.
26
abr
2023
Parecer técnico do TCE-SP sobre Fiscalização Ordenada na Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente ao programa Estratégia Saúde da Família.
05
abr
2023
Ofício do TCE-SP encaminhando laudo de fiscalização ordenada em programa de Estratégia Saúde da Família com irregularidades identificadas.
04
abr
2023
Relatório de inspeção do TCE-SP sobre Unidades de Saúde da Família da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, identificando não-conformidades em infraestrutura, insumos e documentação.
30
mar
2023
Relatório de fiscalização técnica do TCE-SP sobre funcionamento e qualidade da Unidade Básica de Saúde de Américo de Campos, com avaliação de recursos humanos, instalações, medicamentos e serviços de saúde.
21
mar
2023
Peça de autuação de fiscalização ordenada do TCE-SP relativa ao exercício 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos.