Publicações

Autógrafos

Certificados de Execução de Serviços — Controle de Vetores e Higienização

Documentos de comprovação de serviços de desinfecção e higienização de reservatórios executados pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos.

Licença Prévia nº 51000348 emitida pela CETESB para ampliação de aterro sanitário em Américo de Campos

A CETESB concedeu Licença Prévia para ampliação do aterro em valas do município de Américo de Campos, estabelecendo exigências técnicas para a emissão da Licença de Instalação.

Juntada de Procuração — Habilitação de Representante Legal

Requerimento da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto para juntada de procuração ao processo TC-7166.989.23-6, habilitando a Dra. Fátima Aparecida dos Santos como representante legal.

Procuração — Constituição de procuradora para TCE-SP

Procuração pública da Prefeitura de Américo de Campos constituindo advogada como procuradora junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Pauta Sessões

ATAS DAS SESSÕES

Indicações

LDO

PPA

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — Agenda 2030

Documento educativo do TCE-SP apresentando os 17 ODS da ONU com 169 metas para implementação até 2030, abrangendo desenvolvimento sustentável nos pilares econômico, social e ambiental.

LEIS MUNICIPAIS

Atendimento

Sugestão de Audiência Pública

Até o dia 08/07/2020 qualquer pessoa poderá encaminhar suas sugestões para a Câmara Municipal de Américo de Campos, através do “banner” disponível no site “ www.americodecampos.sp.leg.br ”, através do e-mail: camara@americodecampos.sp.leg.br ”. Participe da Audiência Pública…

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