Publicações

Certidão de inexistência de convocações formais de horas extras - 2023

Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos para instruir processo do TCE-SP, informando que não houve convocações formais de serviços extraordinários em 2023.

Certidão Negativa — Não envio de proposta orçamentária 2023

Certidão negativa do Departamento Municipal de Saúde de Américo de Campos informando ao TCE-SP que não houve envio da proposta orçamentária de saúde para 2023 ao Conselho Municipal de Saúde.

Declarações de Atualização Cadastral — TCESP

Dois documentos de declaração de atualização cadastral de servidores perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, certificados digitalmente.

Certidão Negativa — Atendimento à Requisição de Documentos nº02/2024 do TCE-SP

Certifica que o CEMEI 'Joaquim Ferreira Pires' não possui atestados de vacinação de 2023 e que não foram exigidos atestados para matrícula no pré-escolar.

Certidão Negativa — Atendimento à Requisição de Documentos nº02/2024

Certidão que informa que os profissionais de saúde não solicitaram a emissão de certificados de cursos realizados.

CONTAS DA PREFEITURA

Relatório de Atividades 2023 — Prefeitura Municipal de Américo de Campos

Relatório de acompanhamento de programas e ações do exercício de 2023, com quantidades estimadas e realizadas e justificativas de desvios.

Declaração do Controle Interno sobre acúmulo de funções com a Ouvidoria Municipal - Processo TC-004292.989.23

Controlador Interno declara exercer suas funções de forma não exclusiva, acumulando com a Ouvidoria, em resposta à requisição de documentos do TCE para instrução das contas de 2023.

Certidão do Controle Interno da Prefeitura de Américo de Campos referente ao Processo TC-004292.989.23 (Contas 2023)

Certidão emitida em 27/02/2024 pela responsável pelo Controle Interno, Erica Daniela Ruza Juliani, em atendimento à requisição de documentos do Processo TC-004292.989.23, anexando portarias de designação e diploma.

Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP - Américo de Campos/SP

Certidão de regularidade previdenciária emitida para o município de Américo de Campos/SP, válida até 19/08/2024.

Certidão de parcelamentos de débitos fazendários para o Processo TC-004292.989.23

Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos informando parcelamento de débitos do PASEP (PERT II) para instruir processo no TCE-SP.

Certidão de parcelamentos previdenciários para processo TC-004292.989.23

Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos que comprova parcelamentos de débitos previdenciários junto ao INSS e PGFN, em atendimento a requisição do TCE-SP.

Certidão de não compensação de saldo de duodécimos - Processo TC-004292.989.23

Certidão da Prefeitura de Américo de Campos atestando ausência de compensação de saldo de duodécimos do exercício anterior, em atendimento à Requisição nº 01/2024.

Relatório do Controle Interno – 6º Bimestre 2023 (Novembro e Dezembro)

Relatório de controle interno da Prefeitura de Américo de Campos/SP correspondente ao 6º bimestre de 2023, com análises sobre execução orçamentária, alertas do TCE-SP, dívida ativa, restos a pagar e demais verificações.

Relatório de Consulta do Total da Dívida Anual — Precatórios da Prefeitura de Américo de Campos

Demonstração detalhada dos precatórios pendentes de pagamento da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, com saldos atualizados até 31/12/2023 e mapa orçamentário de 2023.