25
set
2016
Lei
Leis
627 documentos · série 2015–2026
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Limpar tudo25
set
2016
Lei
LEI Nº 1.947
25
set
2016
Lei
LEI Nº 1.946
25
set
2016
Lei
LEI Nº 1.945
25
set
2016
Lei
LEI Nº 1.944
25
set
2016
Lei
LEI Nº 1.943
25
set
2016
Lei
LEI Nº 1.942
25
set
2016
Lei
LEI Nº 1.941
22
set
2016
Lei
LEI Nº 1.940
OBJETO: Denominação da Ponte localizada sobre o Rio Piedade de "MARIA VIEIRA DE JESUS - VÓ CYRINA".
22
set
2016
Lei
LEI Nº 1.939
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ...
18
ago
2016
Lei
LEI Nº 1.938
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências,
04
ago
2016
Lei
LEI Nº 1.937
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ...
04
jul
2016
Lei
LEI Nº 1.936
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências
01
jul
2016
Lei
LEI Nº 1.935
OBJETO: "Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Américo de Campos, criado pela Lei Municipal 1.188, de 17 de fevereiro de 1998 e dá outras providências".…
11
mai
2016
Lei
LEI Nº 1.934
OBJETO: Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Américo de Campos, para o período de 2.017 a 2.020 e dá outras providências ...