17
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.980
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ...
Leis
627 documentos · série 2015–2026
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627 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo17
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.979
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ...
17
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.978
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ...
17
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.977
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências"
17
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.976
CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.972
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ...
16
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.971
OBJETO: Denomina Avenida Américo Moreto, nesta cidade.
16
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.970
Objeto: Dispõe sobre estabelecer as atribuições do cargo de Fiscal Tributário existente no quadro de pessoal da administração municipal dá outras providências.
16
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.969
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ...
16
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.968
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ...
16
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.967
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
16
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.966
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e dá outras providências.
16
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.965
Objeto: Dispõe sobre instituir no Município a Semana do Bebê e dá outras providências.
16
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.964
OBJETO: Dispõe sobre a apreensão de veículos,carcaças, chassis ou partes de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Américo de Campos e dá outras providências ...
16
ago
2017
Lei
LEI Nº 1.963
OBJETO: "Estabelece beneficios para .doadores de sangue e de medula óssea e dá outras providências"