01
abr
2016
Lei
LEI Nº 1.930
OBJETO: Altera o dispositivo da Lei nº 1.903 de 08 de abril de 2015 e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1930-2016.pdf
Leis
474 documentos · série 2011–2025
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Limpar tudo01
abr
2016
Lei
LEI Nº 1.929
OBJETO: Concede revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores do Legislativo, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1929-2016.pdf
16
mar
2016
Lei
LEI Nº 1.927
OBJETO: Dispõe sobre instituir o "Programa Habitacional Morar Melhor", que consiste na doação de lotes urbanos e concessão de benefícios que específica, e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1927-2016.pdf
16
mar
2016
Lei
LEI Nº 1.926
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1926-2016.pdf
16
mar
2016
Lei
LEI Nº 1.925
OB.JETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1925-2016.pdf
05
fev
2016
Lei
LEI Nº1893 – 2015
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-1893.pdf
04
fev
2016
Lei
LEI Nº 1.924
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1924-2016.pdf
04
fev
2016
Lei
LEI Nº 1.923
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1923-2016.pdf
04
fev
2016
Lei
LEI Nº 1.922
OBJETO: Dispõe sobre reajuste aos servidores públicos municipais regidos pela Lei n 25 de Outubro de 2.013, e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1922-2016.pdf
04
fev
2016
Lei
LEI Nº 1.921
OBJETO: (Cria cargos no Anexo I, da Lei Complementar nº. 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001). https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1921-2016.pdf
04
fev
2016
Lei
LEI Nº 1.920
OBJETO: Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências .. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1920-2016.pdf
10
dez
2015
Lei
LEI Nº1913 – 2015
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-1914.pdf
23
set
2015
Lei
LEI Nº1913 – 2015
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-1913.pdf
17
set
2015
Lei
LEI Nº1912 – 2015
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-1912.pdf
17
set
2015
Lei
LEI Nº1911 – 2015
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-1911.pdf