21
jun
2023
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Autógrafo – 039/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.024, e dá outras providências AUTOGRAFO-No39 Baixar
Autógrafos
254 documentos · série 2016–2026
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Limpar tudo21
jun
2023
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Autógrafo – 038/2023
Altera a Lei Complementar n° 1809, de 25 de outubro de 2.013, a Lei Complementar n° 1.814, de 04 de novembro de 2013, a Lei Complementar n° 1.928, de 16 de março de 2.016 e a Lei Complementar n° 2.365, de 28 de fevereiro de 2.023, e dá outras providências. AUTOGRAFO-No38 Baixar
12
jun
2023
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Autógrafo – 037/2023 - (A)
Dispõe sobre denominação do Pódio das Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos e dá outras providências AUTOGRAFO-No37A Baixar
12
jun
2023
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Autógrafo – 037/2023
INSTITUI A GALERIA DE EX-PREFEITOS (AS) DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP, TORNA OBRIGATÓRIA A SUA EXPOSIÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No37 Baixar
12
jun
2023
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Autógrafo – 036/2023
Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No36 Baixar
12
jun
2023
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Autógrafo – 036/2023 - (2)
(Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No36A Baixar
12
jun
2023
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Autógrafo – 036/2023
Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No036-2023 Baixar
06
jun
2023
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Autógrafo – 035/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No35 Baixar
06
jun
2023
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Autógrafo – 033/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No33 Baixar
06
jun
2023
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Autógrafo – 032/2023
FICA DEFINIDO COMO HINO OFICIAL DO CENTENÁRIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP AUTOGRAFO-No32-1 Baixar
06
jun
2023
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Autógrafo – 030/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO, CARGA HORÁRIA, QUANTIDADE DE VAGAS E O SALÁRIO DOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.713 DE 28 DE JULHO DE 2.011, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.809 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.814 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DA LEI COMPLEMENTARN°.…
31
mai
2023
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Autógrafo – 029/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No29 Baixar
13
mai
2023
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Autógrafo – 028/2023
Altera o Anexo II da Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de Outubro de 2.013 e revoga^emf^ integra Udade a Lei Complementar n°. 2.297, de 09 de Junho de 2.022 que “Dispõe sobre a e concessão de abono complementar aos profissionais da área da educação, na forma que especifica, em…
04
mai
2023
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Autógrafo – 025/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No25 Baixar
01
mai
2023
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Autógrafo – 027/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No27 Baixar