Publicações

Relação de Requisições de Peças e Serviços por Veículo - Município de Américo de Campos - 2023

Documento que relaciona requisições de peças e serviços para veículos do município de Américo de Campos, no exercício de 2023, com detalhamento de custos.

Relação de requisições de combustível por veículo da Prefeitura de Américo de Campos em 2023

Relatório detalhado de consumo de óleo diesel S500 por tratores e máquinas da prefeitura, com totalizadores por veículo e setor, referente ao exercício de 2023.

Cópia de documento do TCE-SP (Código 5-D01X-B6JA-5WMU-41KA)

Documento sem conteúdo textual disponível na extração, apenas indicação de assinatura digital por Luciana Paula Canhada Pontes.

Relação de servidores temporários admitidos e demitidos - Prefeitura de Américo de Campos

Documento lista contratações temporárias de professores em 2023, com justificativas, enviado ao TCE-SP como parte da prestação de contas.

Relação de Férias Vencidas até 31/12/2023 - Prefeitura de Americo de Campos

Lista de servidores da Prefeitura de Americo de Campos com quantidade de dias de férias vencidas acumuladas até 31 de dezembro de 2023.

Contrato nº 64/2023 — Assessoria Jurídica Especializada em Recuperação de Contribuições Previdenciárias

Contrato de inexigibilidade de licitação entre a Prefeitura Municipal de Américo de Campos e Nunes Golgo Sociedade de Advogados para serviços de recuperação de contribuições previdenciárias indevidas, no valor de R$ 622.892,03.

Comprovantes de pagamento de DARF de contribuições previdenciárias - Município de Américo de Campos - 2023

Documento contendo comprovantes de pagamento de DARF de contribuições previdenciárias municipais referentes aos meses de janeiro a abril de 2023.

Planos de Ação e Extratos de Transferências Especiais - Américo de Campos (2022-2023)

Documento compilando telas do sistema Transferegov e extratos bancários da Caixa Econômica Federal referentes às transferências especiais recebidas pelo município de Américo de Campos nos exercícios de 2022 e 2023.

Plano Municipal de Saúde de Américo de Campos - 2022 a 2025

Documento que apresenta o planejamento estratégico da saúde municipal para o quadriênio 2022-2025, incluindo análise situacional, metas e diretrizes.

Manual de Fluxos e Registro de Sistemas de Informação em Imunização

Guia orientativo para profissionais de saúde sobre o registro de doses de vacinas e a utilização dos sistemas de informação do Programa Nacional de Imunizações.

Cópia de documento assinado digitalmente - TCE-SP

Documento do sistema e-TCESP com código de validação 5-D005-BWGC-6FHZ-GP72.

EMENDAS IMPOSITIVAS

Requerimentos

MARIA CAROLINE FELTRIN