08
dez
2023
Lei
Lei N°2439/2023
OBJETO: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2024. na forma que especifica. LEI-No.-2439-2023 Baixar
Legislativo
53 documentos · série 2015–2023
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Limpar tudo06
nov
2023
Indicação
Indicação – 104/2023
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente realize a instalação de um toldo ou cobertura nos portões de entrada e saída da Escola Municipal…
04
set
2023
Indicação
Indicação – 078/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de “Revitalização da Praça Leonildo Violin “praça da caixa d’água”, pois a mesma necessita de várias melhorias como…
30
nov
2022
Lei
LEI Nº 2351 de 2022 - ALTERAÇÃO NO LDO 2023
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2023 na forma que especifica. LEI-N.-2.351-2.022-ALTERACAO-NO-LDO-2023 Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei N°2351/2022
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2023 na forma que especifica. LEI-N-2351-DE-2022 Baixar
20
jul
2022
Lei
LEI Nº 2306 de 2022 - LDO 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências. LEI-N.-2.306-2.022-LDO-2023 Baixar
11
mar
2022
Indicação
Indicação – 040/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Construir academia ao ar livre na praça Leonildo Violin ( a praça da Caixa d'água" em nosso Município".…
02
set
2021
Indicação
Indicação – 149/2021
Denomine alguma via urbana, logradouro ou obra que vier a ser construída em nosso município com o nome de Reginaldo Vicente Montanhini. Indicacao-149.202100001 Baixar
02
ago
2021
Indicação
Indicação – 125/2021
Solicitar ao Setor competente para que proceda limpeza geral da rua Travessa José Basso no Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro em nosso Município. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jun
2021
Lei
LEI Nº 2205 de 2021 - LDO 2022
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências. LEI-N.-2.205-2.021-LDO-2022 Baixar
01
mar
2021
Indicação
Indicação – 52/2021
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "GERALDO BOMBONATO". CLIQUE PARA VER Baixar
09
fev
2021
Indicação
Indicação – 23/2021
Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que realize estudos visando reforma e melhorias na Praça Leonildo Violin "praça da caixa d'água. CLIQUE PARA VER Baixar
23
nov
2020
Lei
LEI Nº 2152 de 2020 - ALTERAÇÃO NO LDO 2021
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei Diretrizes orçamentárias do Município de Américo de Campos exercício de 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.152-2.020-ALTERACAO-NO-LDO-2021 Baixar
23
nov
2020
Lei
LEI Nº 2151 de 2020 - LDO 2021
Dispõe sobre a transformação do Parágrafo Unico, acrescentando se ao inciso 2º no art. 22 da Lei 2129 de 10 de Julho de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.…
10
jul
2020
Lei
LEI Nº 2129 de 2020 - LDO 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências. LEI-N.-2.129-2.020-LDO-2021 Baixar