21
fev
2024
Publicação
Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP - Américo de Campos/SP
Certidão de regularidade previdenciária emitida para o município de Américo de Campos/SP, válida até 19/08/2024.
Contas da Prefeitura
118 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo19
fev
2024
Publicação
Certidão de parcelamentos de débitos fazendários para o Processo TC-004292.989.23
Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos informando parcelamento de débitos do PASEP (PERT II) para instruir processo no TCE-SP.
19
fev
2024
Publicação
Certidão de parcelamentos previdenciários para processo TC-004292.989.23
Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos que comprova parcelamentos de débitos previdenciários junto ao INSS e PGFN, em atendimento a requisição do TCE-SP.
19
fev
2024
Publicação
Certidão de não compensação de saldo de duodécimos - Processo TC-004292.989.23
Certidão da Prefeitura de Américo de Campos atestando ausência de compensação de saldo de duodécimos do exercício anterior, em atendimento à Requisição nº 01/2024.
01
fev
2024
Publicação
Relatório do Controle Interno – 6º Bimestre 2023 (Novembro e Dezembro)
Relatório de controle interno da Prefeitura de Américo de Campos/SP correspondente ao 6º bimestre de 2023, com análises sobre execução orçamentária, alertas do TCE-SP, dívida ativa, restos a pagar e demais verificações.
26
jan
2024
Balancete
Balancete da Dívida Ativa — Exercício 2023
Demonstrativo da dívida ativa do município de Américo de Campos referente ao exercício de 2023, com saldo atualizado em 31/12/2023.
06
jan
2024
Publicação
Relatório de Consulta do Total da Dívida Anual — Precatórios da Prefeitura de Américo de Campos
Demonstração detalhada dos precatórios pendentes de pagamento da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, com saldos atualizados até 31/12/2023 e mapa orçamentário de 2023.
02
jan
2024
Publicação
Saldo das contas especiais das entidades devedoras de precatórios em 02/01/2024
Lista dos saldos das contas especiais de precatórios de diversas entidades (prefeituras, autarquias) apurados em 02/01/2024 pelo TCE-SP.
31
dez
2023
Balancete
Folha de Conciliação Bancária — Dezembro 2023
Conciliação bancária e extrato da conta 270 (Educação) do Município de Américo de Campos referente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023.
31
dez
2023
Balancete
Relação de Empenhos — Material de Limpeza — Prefeitura de Américo de Campos
Demonstrativo mensal/trimestral de empenhos por dispensa de licitação para aquisição de material de limpeza e higienização pela Prefeitura de Américo de Campos em 2023.
31
dez
2023
Balancete
Balanço Patrimonial do Município de Américo de Campos – Exercício 2023
Demonstração contábil do balanço patrimonial do Município de Américo de Campos referente ao exercício de 2023.
29
dez
2023
Balancete
Relação de empenhos — Material para manutenção de veículos 2023
Demonstrativo detalhado de empenhos, liquidações e pagamentos da Prefeitura Municipal de Américo de Campos relativos a material para manutenção de veículos em 2023, via dispensa de licitação.
18
dez
2023
Publicação
DCTF Mensal - Contribuições Previdenciárias - Prefeitura Municipal de Américo de Campos - 2023
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do Município de Américo de Campos referente às contribuições previdenciárias mensais e 13º salário do exercício de 2023.
07
dez
2023
Publicação
Notificações de Alertas do TCE-SP à Prefeitura de Américo de Campos (Processo TC-4292/989/23)
Conjunto de alertas emitidos em 2023 sobre descumprimentos fiscais e de aplicação em ensino, incluindo déficits e extrapolação de limite de gastos.
27
set
2023
Parecer
Parecer TCE — Fiscalização Ordenada Escolas de Tempo Integral
Parecer técnico do TCE-SP sobre fiscalização ordenada em escolas de tempo integral do município de Américo de Campos, exercício 2023, com observações e recomendações sobre infraestrutura, regulamentações e políticas pedagógicas.