Autógrafo nº 49/2026 — Denominação da Estrada Municipal José Gomes da Cruz (ACP-354A)

Autógrafo nº 49/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 17 de junho de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 015/2026 (processo nº 285/2026, de 08 de junho de 2026), que denomina de “Estrada Municipal José Gomes da Cruz” a Estrada Municipal ACP-354A.

Baixar PDF Tirar dúvida (e-SIC)

Documento completo

Abrir em nova aba

Outros autógrafos

Ver todos

Autógrafo

Autógrafo nº 67/2026 — Crédito adicional especial de R$ 65.315,13 para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

10 de set. de 2026

Autógrafo

Autógrafo nº 68/2026 — Pagamento das diferenças de adicional por tempo de serviço (período da LC 173/2020) relativas a 13/01 a 30/04/2026

10 de set. de 2026

Autógrafo

Autógrafo nº 66/2026 — Desafetação de áreas institucionais para habitação de interesse social (convênio com a Caixa Econômica Federal)

27 de ago. de 2026

Autógrafo

Autógrafo nº 63/2026 — Crédito adicional especial de R$ 100.000,00 para equipamentos da Atenção Primária em Saúde (FUNDES)