Publicações

Saldo das contas especiais das entidades devedoras de precatórios em 02/01/2024

Lista dos saldos das contas especiais de precatórios de diversas entidades (prefeituras, autarquias) apurados em 02/01/2024 pelo TCE-SP.

DCTF Mensal - Contribuições Previdenciárias - Prefeitura Municipal de Américo de Campos - 2023

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do Município de Américo de Campos referente às contribuições previdenciárias mensais e 13º salário do exercício de 2023.

Notificações de Alertas do TCE-SP à Prefeitura de Américo de Campos (Processo TC-4292/989/23)

Conjunto de alertas emitidos em 2023 sobre descumprimentos fiscais e de aplicação em ensino, incluindo déficits e extrapolação de limite de gastos.

Convites Audiência Pública

Certidão — Resposta a Fiscalização TCE sobre Educação em Tempo Integral

Certidão do DMEC respondendo a requisição do TCE-SP sobre inadequações em escola de tempo integral, listando apontamentos e justificativas sobre legislação, estrutura e operação.

Planilhas de concursos públicos e processos seletivos no SisCAA (2021-2023)

Listagem de planilhas de controle de admissão de concursos públicos e processos seletivos da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, exercícios 2021 a 2023, extraída do sistema SisCAA do TCE-SP.

SUELI CELESTE RICCI ALVES

TAILA MARIA FURQUIM

ROSA HELENA MIRON LEITÃO

VALDIR DA CUNHA CAMPOS

RAFAEL GIMENEZ MARIOTO

OSVALDO ANTONIO DE CAIRES

MARIA CAROLINE FELTRIN ROZALES

MAILTON LUIZ MORAIS

LUIZ CARLOS FORMAGI