254 documentos · série 2016–2026
04
mar
2026
Autógrafo nº 22/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 4 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 023/2026 (processo nº 131/2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 63.391,51 destinado ao Departamento de Assistência Social para cofinanciamento do PAIF (Proteção e Atenção Integral à Família).
04
mar
2026
Autógrafo nº 21/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 4 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 022/2026 (processo nº 128/2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 30.672,00 destinado ao Fundo Municipal de Saúde para ações de saúde bucal no âmbito do Programa Sorria SP.
19
fev
2026
Autógrafo nº 20/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 19 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Complementar nº 021/2026 (processo nº 112/2026), que dispõe sobre a extinção de referência 19 no Anexo VI da Lei Complementar nº 1.260, de 07 de fevereiro de 2001, e suas alterações.
19
fev
2026
Autógrafo nº 18/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 19 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 019/2026 (processo nº 103/2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 300.000,00 destinado à reforma do Recinto de Exposições José Catalano, com recursos do Governo do Estado de São Paulo.
19
fev
2026
Autógrafo nº 17/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 19 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Complementar nº 016/2026 (processo nº 091/2026), que dispõe sobre a ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo efetivo de Auxiliar Educacional de Educação Infantil, passando o quadro de 10 para 11 vagas.
18
fev
2026
Autógrafo nº 19/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 020/2026 (processo nº 106/2026), que institui o Programa "Feirão Américo em Dia" para regularização de débitos municipais, com desconto de 100% em juros e multas mediante pagamento à vista, permitindo a quitação parcial por exercício.
18
fev
2026
Autógrafo nº 16/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Complementar nº 018/2026 (processo nº 097/2026), que dispõe sobre a ampliação de 2 (duas) vagas para o cargo efetivo de Agente de Vetores/SUCEN, passando o quadro de 5 para 7 vagas.
18
fev
2026
Autógrafo nº 14/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 014/2026 (processo nº 085/2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 388.536,14 destinado ao Departamento de Meio Ambiente e Agricultura para aquisição de retroescavadeira, com recursos do Convênio nº 984958/2025 do Ministério da Agricultura e Pecuária e contrapartida municipal.
18
fev
2026
Autógrafo nº 15/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 015/2026 (processo nº 088/2026, de 09 de fevereiro de 2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 434.538,47 no Departamento de Educação, com recurso da Secretaria de Estado da Educação destinado à ampliação da CEMEI Joaquim Ferreira Pires.
02
fev
2026
Autógrafo nº 10/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 2 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 08/2026 (processo nº 035/2026), que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 317.063,54 no orçamento vigente, destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura — Infraestrutura Urbana (Distrito Industrial), com recursos de Transferência e Convênios Estaduais Vinculados.
02
fev
2026
Autógrafo nº 09/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 2 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 06/2026 (processo nº 029/2026), que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 200.000,00 no orçamento vigente, destinado ao Departamento de Saúde / Fundo Municipal de Saúde — Atenção Básica (Fortalecer a Atenção Primária em Saúde), sendo R$ 150.000,00 em material de consumo e R$ 50.000,00 em outros serviços de terceiros, com recursos de Transferência e Convênios Estaduais Vinculados.
02
fev
2026
Autógrafo nº 08/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 2 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 05/2026 (processo nº 026/2026), que autoriza o Executivo Municipal a incluir no PPA e na LDO e a abrir na Lei Orçamentária Anual crédito adicional especial de R$ 2.823.221,15 para execução do Termo de Compromisso nº 990473/2025, firmado com o Governo Federal por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, destinado à Habitação Urbana (Provisão de Unidades Habitacionais). A cobertura é composta por R$ 2.800.000,00 de excesso de arrecadação dos recursos federais e R$ 23.221,15 de contrapartida municipal.
02
fev
2026
Autógrafo nº 13/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 02 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 05/2026 (processo nº 059/2026, de 29 de janeiro de 2026), que denomina de “Anésio Romualdo” a praça a ser construída na Avenida Vereador Veríssimo Alves dos Santos, no Brisas III.
02
fev
2026
Autógrafo nº 12/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 02 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026 (processo nº 044/2026, de 23 de janeiro de 2026), que denomina de “Iva dos Santos Novais” a praça localizada próximo à Imagem de São Cristóvão, no Conjunto Habitacional José Geraldi.
02
fev
2026
Autógrafo nº 11/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 02 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 010/2026 (processo nº 042/2026, de 23 de janeiro de 2026), que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 530.000,00 no Departamento de Obras e Infraestrutura, destinado ao investimento nos serviços urbanos.