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942 documentos · série 2021–2026

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02

abr

2026

IndicaçãoNº 49/2026

Indicação nº 49/2026 — Estudo para oferta do medicamento Mounjaro (Tirzepatida) na rede pública de saúde

Indicação nº 49/2026, de 02 de abril de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova, com o Departamento Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, estudos de viabilidade técnica e orçamentária para incluir o medicamento Mounjaro (Tirzepatida) na rede pública, para pacientes com Diabetes Mellitus tipo 2 e obesidade grau 2 ou 3.

30

mar

2026

IndicaçãoNº 48/2026

Indicação nº 48/2026 — Controle da presença de pombas na quadra da Escola Francisco de Vilar Horta

Indicação nº 48/2026, de 30 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote medidas urgentes contra a presença excessiva de pombas na quadra da Escola Francisco de Vilar Horta — vedação das aberturas, telas de proteção, higienização frequente e controle das aves.

30

mar

2026

IndicaçãoNº 47/2026

Indicação nº 47/2026 — Aquisição de toalhas, fronhas, lençóis e travesseiros para o CEMEI Daniel Fernandes Vilar

Indicação nº 47/2026, de 30 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie a compra de toalhas, fronhas, lençóis e travesseiros novos para o CEMEI Daniel Fernandes Vilar, pois os materiais em uso estão desgastados.

30

mar

2026

IndicaçãoNº 46/2026

Indicação nº 46/2026 — Reforço no quadro de funcionários do CEMEI Daniel Fernandes Vilar (inspetor de alunos)

Indicação nº 46/2026, de 30 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que reforce com urgência o quadro de funcionários do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, contratando um inspetor de alunos ou transferindo profissional de outra escola, para garantir a segurança das crianças nos horários de entrada e saída.

26

mar

2026

IndicaçãoNº 45/2026

Indicação nº 45/2026 — Retomada do transporte para trabalhadores que atuam em Pontes Gestal

Indicação nº 45/2026, de 26 de março de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a volta do transporte (ônibus ou van) para os trabalhadores residentes no município que exercem suas atividades em Pontes Gestal, evitando o êxodo populacional e o alto custo do transporte particular.

24

mar

2026

IndicaçãoNº 44/2026

Indicação nº 44/2026 — Bebedouro no quiosque da Praça Walquíria Nunes (Vila São Vicente)

Indicação nº 44/2026, de 24 de março de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de colocar um bebedouro no quiosque da Praça Walquíria Nunes, no bairro Vila São Vicente, melhoria solicitada pelos moradores diante da reforma da praça.

13

mar

2026

IndicaçãoNº 43/2026

Indicação nº 43/2026 — Roçagem mais frequente e limpeza do campinho na Área de Lazer Russo Gato

Indicação nº 43/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda à roçagem do mato com maior frequência na Área de Lazer Russo Gato e à limpeza do campinho, pois o mato impede o uso do espaço e atrai animais peçonhentos.

13

mar

2026

IndicaçãoNº 42/2026

Indicação nº 42/2026 — Troca de lâmpadas queimadas e roçagem no Residencial Papini (Rua Bento de Paula)

Indicação nº 42/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda à troca das lâmpadas queimadas no Residencial Papini e à roçagem do mato alto, principalmente na Rua Bento de Paula.

13

mar

2026

IndicaçãoNº 41/2026

Indicação nº 41/2026 — Limpeza geral das ruas e troca de lâmpadas queimadas no Bairro Jardim Tangará (reforço da Indicação nº 21/2026)

Indicação nº 41/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda, reforçando a indicação de janeiro, à limpeza geral das ruas do Bairro Jardim Tangará e à troca das lâmpadas queimadas.

13

mar

2026

IndicaçãoNº 40/2026

Indicação nº 40/2026 — Criação de Departamento de Defesa Civil ou inclusão em departamento existente

Indicação nº 40/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de criar um Departamento de Defesa Civil ou, alternativamente, incluir formalmente a Defesa Civil em departamento já existente, como o de Meio Ambiente e Agricultura.

13

mar

2026

IndicaçãoNº 39/2026

Indicação nº 39/2026 — Levantamento e regularização dos lotes cedidos a empreendedores por concessão de uso

Indicação nº 39/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente o levantamento, a fiscalização e a eventual regularização dos lotes e edificações cedidos a empreendedores por concessão de uso.

13

mar

2026

IndicaçãoNº 38/2026

Indicação nº 38/2026 — Débito automático para IPTU, contas de água e demais tributos municipais

Indicação nº 38/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente as providências para implementar o pagamento em débito automático dos tributos, taxas e tarifas municipais, especialmente IPTU e contas de água.

12

mar

2026

IndicaçãoNº 34/2026

Indicação nº 34/2026 — Manutenção e conservação dos parquinhos infantis das praças públicas

Indicação nº 34/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente, reforçando pedido anterior, a manutenção, reparo e conservação dos parquinhos infantis das praças públicas, com brinquedos danificados que oferecem risco às crianças.

12

mar

2026

IndicaçãoNº 37/2026

Indicação nº 37/2026 — Finalidade e situação de uso da Piscina Municipal

Indicação nº 37/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que informe a atual finalidade e situação de uso da Piscina Municipal e avalie disponibilizá-la para aulas de natação e atividades recreativas dos alunos da rede municipal e dos participantes do CCI – Centro de Convivência do Idoso.

12

mar

2026

IndicaçãoNº 36/2026

Indicação nº 36/2026 — Esclarecimentos e retomada das obras do Parque Industrial

Indicação nº 36/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que preste esclarecimentos à população sobre a situação do Parque Industrial do município, em estado de abandono, e adote providências para a retomada das obras e manutenção do local.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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