173 documentos · série 2016–2026
26
fev
2026
Moção de aplausos e reconhecimento à Professora Tatiana Sampaio, da UFRJ, por sua contribuição científica em neurociência e pesquisa em regeneração neural, especialmente sobre a polilaminina. Aprovada por unanimidade pelo Plenário.
18
fev
2026
Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos pelas festividades do Carnaval realizadas em fevereiro de 2026, com agradecimentos ao Prefeito, equipes da prefeitura, artistas, blocos e comerciantes. Aprovada por unanimidade em Plenário.
18
fev
2026
Moção de condolências dos vereadores pelo falecimento de Alessandro Donizete David, ocorrido em 11/02/2026, pai do Vereador João Vitor David. Aprovada por unanimidade, com requerimento de ciência da homenagem à família.
29
jan
2026
Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos, por iniciativa da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, ao Departamento Municipal de Educação e à Rede Municipal de Ensino pela conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada pelo segundo ano consecutivo. Aprovada por unanimidade, conforme carimbo.
08
jan
2026
Moção de condolências do vereador Dr. Eber Amancio de Barros pelo falecimento do ex-Prefeito de Pontes Gestal, David de Souza Batista, aprovada por unanimidade. A moção destaca sua atuação administrativa e comunitária.
09
out
2023
As Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-011 Baixar
02
out
2023
Mailton Luiz Batista de Car\ralho Morais, Vereador com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-010 Baixar
02
out
2023
Os Vereadores abaixo-subscritos, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. Baixar
02
out
2023
As Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-008 Baixar
18
set
2023
Rosa Helena Miron Facundo Leitão e os demais Vereadores abaixo assinados, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-007 Baixar
07
ago
2023
As Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-006 Baixar
07
ago
2023
Pelo exposto, as Vereadoras que abaixo subscreve, apresenta a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais e vem também requerer que esta casa Legislativa envie a Prefeitura Municipal e ao Departamento de Educação e Cultura, MOÇÃO DE…
08
mar
2023
MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL DE PRODUTORES E SANGRADORES DE BORRACHA NATURAL e ao mesmo tempo APELAMOS ao Ministério da Agricultura e Pecuária, na pessoa do Ministro, Carlos Favaro, tendo como endereço a Esplanada dos Ministérios - Bloco D- Brasilia/DF - CEP: 70842-970;…
22
fev
2023
Pelo exposto, o Vereador que abaixo subscreve, apresenta a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais e vem também requerer que esta casa Legislativa envie a Prefeitura Municipal e ao Departamento de Educação e Cultura, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES…
06
fev
2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares efetivos: 2o Sargento PM Batista - Comandante Interino do 4o Gp PM de Américo de Campos; Cabo PM Souza; Cabo PM Inamorato; Apoio: Io Sargento PM Aline - Comando de Grupo Patrulha da área da 5a Cia PM; MOCAO-002 Baixar