1.033 documentos · série 2021–2026
31
jul
2026
Indicação nº 86/2026, de 31 de julho de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do Departamento Municipal de Educação, estude a viabilidade técnica e legal de autorizar os professores da rede municipal a realizar o planejamento pedagógico em teletrabalho, computado na jornada extraclasse prevista em lei.
31
jul
2026
Indicação nº 85/2026, de 31 de julho de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova o desmembramento da sala do Berçário 1 do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, em razão da superlotação, com a conclusão das duas salas já construídas.
31
jul
2026
Indicação nº 84/2026, de 31 de julho de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize com urgência serviços de limpeza, capina, roçagem e remoção de entulho no entorno dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs).
29
jul
2026
Indicação nº 83/2026, de 29 de julho de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio dos Departamentos de Educação e de Saúde (Vigilância Sanitária), realize com urgência serviços de dedetização, desinsetização e desratização nas dependências do CEMEI Daniel Fernandes Vilar.
29
jul
2026
Indicação nº 82/2026, de 29 de julho de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote as providências administrativas e financeiras necessárias para a execução célere da Emenda Impositiva nº 08/2025, de autoria do Vereador, aprovada na Lei Orçamentária Anual de 2026.
29
jul
2026
Indicação nº 81/2026, de 29 de julho de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que informe o motivo da paralisação das obras da Área de Lazer do Município e adote as providências necessárias para sua retomada, com previsão de conclusão.
29
jul
2026
Indicação nº 80/2026, de 29 de julho de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine nova avaliação técnica e a execução dos reparos na rodovia que liga a Cabeceira ao município de Álvares Florence, na altura do km 09, onde o afundamento da pista voltou a se agravar.
29
jul
2026
Indicação nº 79/2026, de 29 de julho de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a contratação, designação ou disponibilização de profissionais para a função de guarda diurno e noturno na Área de Lazer do Município, coibindo vandalismo e protegendo os frequentadores — em especial crianças vistas desacompanhadas na lagoa.
20
jul
2026
Indicação nº 78/2026, de 20 de julho de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que organize e realize o 1º Encontro de Carros Antigos do município, fomentando o turismo e a economia local, com caráter beneficente em prol do Fundo Social de Solidariedade.
20
jul
2026
Indicação nº 77/2026, de 20 de julho de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que envie com urgência à Câmara um Projeto de Lei Complementar regulamentando que o quinquênio, a sexta-parte e demais vantagens incidam sobre o salário integral dos servidores municipais, corrigindo omissão da legislação atual.
11
jun
2026
Indicação nº 76/2026, de 11 de junho de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que instale placas de sinalização alertando sobre a travessia de capivaras na via da baixada, sentido Cabeceira das Águas Paradas, antes das propriedades de Bento Caluz e de Cidinho do Depósito, em ambos os sentidos.
11
jun
2026
Indicação nº 75/2026, de 11 de junho de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de abrir e pavimentar uma via pública no terreno onde funcionava o antigo laticínio, ligando o local à Rua João Manoel Fernandes.
29
mai
2026
Indicação nº 74/2026, de 29 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que denomine alguma via urbana, logradouro ou obra a ser construída no município com o nome de Marina Madalena de Oliveira, que residiu com sua família em Américo de Campos e teve participação ativa no município.
29
mai
2026
Indicação nº 73/2026, de 29 de maio de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de melhorar a acessibilidade da clínica de fisioterapia do município, garantindo o livre acesso de pessoas com deficiência e idosos.
29
mai
2026
Indicação nº 72/2026, de 29 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize estudos técnicos e financeiros para revisar e atualizar a referência salarial do cargo de Professor Auxiliar de Informática, inalterada desde 2013.