171 documentos · série 2015–2025
01
jul
2025
Ata da sessão extraordinária realizada em 01 de julho de 2025 pela Câmara Municipal de Américo de Campos, com discussão e aprovação de diversos projetos de lei (043/2025, 044/2025, 049/2025 e 050/2025) pelos vereadores.
17
jun
2025
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 17 de junho de 2025. Registra aprovação de projetos de lei sobre vigência do Plano Municipal de Educação e processo de transição de gestão, além de homenagens, indicações e discussões sobre demandas municipais.
10
jun
2025
Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 10 de junho de 2025. Sessão presidida por Milton Luiz Batista de Carvalho Morais, com aprovação de dois projetos de lei (046/2025 e 047/2025) sobre autorização de abertura de crédito adicional especial.
03
jun
2025
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 03 de junho de 2025. Registra a aprovação de projetos de lei, ementas, moções, indicações e condolências apresentadas pelos vereadores.
20
mai
2025
Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 20 de maio de 2025, com discussão e aprovação do Projeto de Lei nº 041/2025, indicações dos vereadores e homenagem a Sebastião Miron.
06
mai
2025
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 06 de maio de 2025, com aprovação de projetos de lei, resolução, decreto legislativo, emendas, moções e requerimentos.
29
abr
2025
Ata da 3ª Sessão Extraordinária da V Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 29 de abril de 2025. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 34, 35, 36 e 39/2025, todos de autoria do Executivo Municipal.
29
abr
2025
Ata da sessão extraordinária realizada em 29 de abril de 2025 pela Câmara Municipal de Américo de Campos, registrando deliberações sobre projetos de lei de autorização de crédito adicional e emendas ao orçamento vigente.
15
abr
2025
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 15 de abril de 2025. Foram apreciados e votados projetos de lei do Executivo e Legislativo, moções e indicações dos vereadores.
01
abr
2025
Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 01/04/2025, com aprovação de moção, apresentação de indicações pelos vereadores e discussões sobre melhorias em serviços públicos municipais.
18
mar
2025
Registro dos trabalhos da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 18/03/2025, com aprovação de projetos de lei sobre transferência de recursos a organizações civis e alteração de requisitos para cargo de Orientador Social.
11
mar
2025
Ata da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 11 de março de 2025, com deliberação sobre cinco projetos de lei do Executivo Municipal relativos a limpeza urbana, contratação excepcional de pessoal, ampliação de vagas para orientador social e auxiliar educacional, denominação de praça e ampliação de vagas para educação infantil.
04
fev
2025
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 04/02/2025, com aprovação de projetos de lei, indicações e requerimentos.
04
fev
2025
Ata da primeira sessão ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 04/02/2025, presidida por Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, com aprovação de projetos de lei do Executivo sobre créditos adicionais, projetos legislativos sobre denominação de vias públicas, programa de estágio e infraestrutura de telecomunicações, além de diversas indicações dos vereadores.
14
jan
2025
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 14 de janeiro de 2025. Foram deliberados e aprovados 15 projetos de lei do Executivo Municipal, incluindo créditos especiais, revisão salarial, tarifas municipais e transferências de recursos.