Publicações

Lei N°2439/2023

OBJETO: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2024. na forma que especifica. LEI-No.-2439-2023 Baixar

Indicação – 104/2023

INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente realize a instalação de um toldo ou cobertura nos portões de entrada e saída da Escola Municipal…

Indicação – 078/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de “Revitalização da Praça Leonildo Violin “praça da caixa d’água”, pois a mesma necessita de várias melhorias como…

OSVALDO ANTONIO DE CAIRES

LEI Nº 2398 de 2023 - LDO 2024

OBJETO: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. ” LEI-No.-2398-2023-1 Baixar

LDO

LEI Nº 2351 de 2022 - ALTERAÇÃO NO LDO 2023

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2023 na forma que especifica. LEI-N.-2.351-2.022-ALTERACAO-NO-LDO-2023 Baixar

Lei N°2351/2022

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2023 na forma que especifica. LEI-N-2351-DE-2022 Baixar

LEI Nº 2306 de 2022 - LDO 2023

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências. LEI-N.-2.306-2.022-LDO-2023 Baixar

Indicação – 040/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Construir academia ao ar livre na praça Leonildo Violin ( a praça da Caixa d'água" em nosso Município".…

Indicação – 149/2021

Denomine alguma via urbana, logradouro ou obra que vier a ser construída em nosso município com o nome de Reginaldo Vicente Montanhini. Indicacao-149.202100001 Baixar

Indicação – 125/2021

Solicitar ao Setor competente para que proceda limpeza geral da rua Travessa José Basso no Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro em nosso Município. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI Nº 2205 de 2021 - LDO 2022

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências. LEI-N.-2.205-2.021-LDO-2022 Baixar

Termo de Posse - Ato 01/2021

Termo de Posse do Vice-Prefeito Rosenaldo Rodrigues. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR

Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 e LDO 2022

CLIQUE PARA ACESSAR PARTICIPAÇÃO POPULAR Coleta de Sugestões para Elaboração das Propostas do PPA 2022-2025 e da LDO 2022 A Prefeitura de Américo de Campos disponibiliza este canal em sua página da internet para receber sugestões da população em melhorias que poderão ser…