06
jan
2026
Ofício
OFÍCIO MESA 2026
OFFICE.MESA2026 Baixar
Ofícios
26 documentos · série 2018–2026
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Limpar tudo27
ago
2024
Ofício
Petição de prorrogação de prazo — Processo TC-4292/989/23
Petição do ex-prefeito de Américo de Campos solicitando prorrogação de 30 dias para apresentação de alegações e documentos em processo do TCE-SP.
13
ago
2024
Ofício
Pedido de habilitação ao processo TC-4292.989.23
Requerimento de habilitação ao processo do TCE-SP apresentado por ex-Prefeito de Américo de Campos através de procuradora.
22
abr
2024
Ofício
Ofício TCE-SP notificação sobre fiscalização contas 2023
Ofício da Unidade Regional de Fernandópolis notificando servidora sobre autorização para fiscalizar contas do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos.
11
abr
2024
Ofício
Requisição de Documentos nº 04/2024 - IEGM - Prefeitura Municipal de Américo de Campos
Requisição do TCE-SP à Prefeitura de Américo de Campos para apresentação de documentos relativos ao IEGM no processo TC-004292.989.23 (contas de 2023).
08
abr
2024
Ofício
Requisição de Documentos nº 3/2024 — Contas de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos
Oficial do TCE-SP requisita documentos à Prefeitura de Américo de Campos para instruir o processo TC-004292.989.23, relativo às contas do exercício de 2023, com prazo de atendimento até 15 de abril de 2024.
14
mar
2024
Ofício
Renúncia do Prefeito Municipal de Américo de Campos e posse do Presidente da Câmara
Prefeito Rosenaldo Rodrigues renuncia por motivos de saúde; Câmara aceita, arquiva denúncia e empossa o Presidente Rafael Gimenez Marioto como Prefeito até 31/12/2024.
04
jan
2024
Ofício
Mesa Diretora – 2024
Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleito para o ano de 2024, como também a relação dos demais Vereadores. Mesa-Diretora-20-Marco-2024 Baixar
04
jan
2024
Ofício
OFICIO MESA – 2024
OFFICE.MESA2024 Baixar
27
set
2023
Ofício
Requerimento de prorrogação de prazo — TC-7166.989.23-6
Prefeitura de Américo de Campos solicita prorrogação de 30 dias para apresentação de alegações e documentos em defesa perante o TCE-SP.
26
set
2023
Ofício
Ofício nº 094/CI/2023 - Encaminha Relatório do Controle Interno do 4º bimestre de 2023
Relatório das atividades do Controle Interno do Município de Américo de Campos referente ao 4º bimestre de 2023 (julho e agosto), com análise orçamentária, financeira, alertas do TCE-SP e demais verificações.
28
jul
2023
Ofício
Ofício nº 084/C.I./2023 - Encaminha Relatório do Controle Interno
Encaminha ao Prefeito o Relatório do Controle Interno do 3º bimestre de 2023 (maio e junho) da Prefeitura de Américo de Campos.
15
mai
2023
Ofício
Protocolo MPSP — Encaminhamento de expediente TCE-SP
Confirmação de protocolo encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao expediente TC-7166.989.23 com anexos de despacho e ofício.
10
abr
2023
Ofício
Compilação de ofícios solicitando auxílio mensal para motoristas de ambulância (2023)
Ofícios da Saúde ao Prefeito solicitando auxílio mensal para motoristas de ambulância, com listas de beneficiários e valores, referente a jan-abr/2023.
03
jan
2023
Ofício
Mesa Diretora - 2023
Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleito para o ano de 2023, como também a relação dos demais Vereadores. CLIQUE PARA VER Baixar