Pular para o conteúdo
Brasão de Américo de Campos
Câmara Municipal
Américo de Campos
Menu
e-SICOuvidoria
Início
Vereadores
Câmara de Américo de Campos
Menu
e-SICOuvidoria
Início
Vereadores

Legislativo

56 documentos · série 2016–2026

Filtrar:
56 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

09

nov

2026

ResoluçãoNº 06/2026Novo

Resolução nº 06/2026 - Emendas Parlamentares Individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo de Campos para disciplinar a apresentação, tramitação, aprovação e fiscalização das emendas parlamentares individuais impositivas à LOA. Cria o Título VII-A, Capítulo II-A, reorganiza a Comissão de Acompanhamento à Execução Orçamentária (art. 74-A) e inclui os modelos de emenda e de plano de trabalho (Anexos I e II).

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

13

out

2026

Projeto de ResoluçãoNº 006/2026

Projeto de Resolução Nº 06/2026 - Emendas Parlamentares Individuais à LOA

Projeto de Resolução da Mesa da Câmara que altera o Regimento Interno para disciplinar a apresentação, tramitação, aprovação e fiscalização das emendas parlamentares individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. Também cria a Comissão de Acompanhamento à Execução Orçamentária e as regras de admissibilidade das emendas.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

28

ago

2026

Projeto de LeiNº 58/2026

Projeto de Lei nº 58/2026 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2027

Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2027) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2027, no valor total de R$ 56.128.215,00. Encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal em 28 de agosto de 2026.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

29

jul

2026

IndicaçãoNº 82/2026

Indicação nº 82/2026 — Execução da Emenda Impositiva nº 08/2025 (LOA 2026)

Indicação nº 82/2026, de 29 de julho de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote as providências administrativas e financeiras necessárias para a execução célere da Emenda Impositiva nº 08/2025, de autoria do Vereador, aprovada na Lei Orçamentária Anual de 2026.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

31

out

2018

Lista de Presença

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR – 02/10/2018

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/registro-presença-15ª-sessão.pdf

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

17

set

2018

Lista de Presença

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR – 04/09/18

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/registrocomparecimentovereadores14ªsessãorodinária.pdf

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

27

ago

2018

Lista de Presença

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR – 21/08/18

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/lista-de-presença-vereadores-13ª-sessão-ordinária.pdf

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

13

ago

2018

Lista de Presença

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR – 07/08/18

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/registro-de-presença-12ª-sessão-ordinária.pdf

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

13

ago

2018

Lista de Presença

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR – 19/06/18

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/registro-de-presença-10ª-sessão-ordinária.pdf

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

16

mai

2018

Lista de Presença

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR – 15/05/18

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/registrodecomparecimentovereadores.pdf

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

15

ago

2017

Lista de Presença

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSENCIA DO VEREADOR – 15/08/17

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/registrodecomparecimentodosvereadores2017-1-10.pdf

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

04

ago

2017

Lista de Presença

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSENCIA DO VEREADOR – 04/08/17

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/registrodecomparecimentodosvereadores2017-1-9.pdf

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

01

ago

2017

Lista de Presença

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSENCIA DO VEREADOR – 01/08/17

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/registrodecomparecimentodosvereadores2017-1-8.pdf

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

05

jul

2017

Lista de Presença

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSENCIA DO VEREADOR – 05/07/17

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/registrodecomparecimentodosvereadores2017-1-4.pdf

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

20

jun

2017

Lista de Presença

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSENCIA DO VEREADOR – 20/06/17

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/registrodecomparecimentodosvereadores2017-1-6.pdf

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS