169 documentos · série 2011–2026
20
mar
2024
Conjunto de demonstrativos contábeis do exercício de 2023, incluindo balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, além de restos a pagar.
14
mar
2024
Prefeito Rosenaldo Rodrigues renuncia por motivos de saúde; Câmara aceita, arquiva denúncia e empossa o Presidente Rafael Gimenez Marioto como Prefeito até 31/12/2024.
05
mar
2024
Relatório de acompanhamento de programas e ações do exercício de 2023, com quantidades estimadas e realizadas e justificativas de desvios.
27
fev
2024
Controlador Interno declara exercer suas funções de forma não exclusiva, acumulando com a Ouvidoria, em resposta à requisição de documentos do TCE para instrução das contas de 2023.
27
fev
2024
Certidão emitida em 27/02/2024 pela responsável pelo Controle Interno, Erica Daniela Ruza Juliani, em atendimento à requisição de documentos do Processo TC-004292.989.23, anexando portarias de designação e diploma.
21
fev
2024
Certidão de regularidade previdenciária emitida para o município de Américo de Campos/SP, válida até 19/08/2024.
19
fev
2024
Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos informando parcelamento de débitos do PASEP (PERT II) para instruir processo no TCE-SP.
19
fev
2024
Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos que comprova parcelamentos de débitos previdenciários junto ao INSS e PGFN, em atendimento a requisição do TCE-SP.
19
fev
2024
Certidão da Prefeitura de Américo de Campos atestando ausência de compensação de saldo de duodécimos do exercício anterior, em atendimento à Requisição nº 01/2024.
02
fev
2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 destinados ao Fundo Municipal de Saúde para investimento em equipamento e material permanente. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
01
fev
2024
Relatório de controle interno da Prefeitura de Américo de Campos/SP correspondente ao 6º bimestre de 2023, com análises sobre execução orçamentária, alertas do TCE-SP, dívida ativa, restos a pagar e demais verificações.
26
jan
2024
Demonstrativo da dívida ativa do município de Américo de Campos referente ao exercício de 2023, com saldo atualizado em 31/12/2023.
06
jan
2024
Demonstração detalhada dos precatórios pendentes de pagamento da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, com saldos atualizados até 31/12/2023 e mapa orçamentário de 2023.
02
jan
2024
Lista dos saldos das contas especiais de precatórios de diversas entidades (prefeituras, autarquias) apurados em 02/01/2024 pelo TCE-SP.
31
dez
2023
Conciliação bancária e extrato da conta 270 (Educação) do Município de Américo de Campos referente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023.