27
set
2023
Ofício
Requerimento de prorrogação de prazo — TC-7166.989.23-6
Prefeitura de Américo de Campos solicita prorrogação de 30 dias para apresentação de alegações e documentos em defesa perante o TCE-SP.
Contas da Prefeitura
118 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo26
set
2023
Ofício
Ofício nº 094/CI/2023 - Encaminha Relatório do Controle Interno do 4º bimestre de 2023
Relatório das atividades do Controle Interno do Município de Américo de Campos referente ao 4º bimestre de 2023 (julho e agosto), com análise orçamentária, financeira, alertas do TCE-SP e demais verificações.
20
set
2023
Publicação
Certidão — Resposta a Fiscalização TCE sobre Educação em Tempo Integral
Certidão do DMEC respondendo a requisição do TCE-SP sobre inadequações em escola de tempo integral, listando apontamentos e justificativas sobre legislação, estrutura e operação.
06
set
2023
Parecer
Parecer TCE — IV Fiscalização Ordenada 2023 - Escolas de Tempo Integral
Relatório técnico de fiscalização ordenada do TCE-SP sobre escolas de tempo integral da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, com identificação de múltiplas não-conformidades administrativas, pedagógicas e estruturais.
06
set
2023
Parecer
IV Fiscalização Ordenada 2023 — Escolas em Tempo Integral
Relatório técnico de fiscalização ordenada do TCE-SP sobre implementação de escolas em tempo integral na rede municipal de Américo de Campos, com avaliação de matrículas, infraestrutura e gestão.
06
set
2023
Parecer
Ofício TCE — Fiscalização Ordenada em Escolas em Tempo Integral
Ofício do TCE-SP encaminhando laudo de fiscalização ordenada sobre Escolas em Tempo Integral com irregularidades constatadas, solicitando informações ao Prefeito em 10 dias.
17
ago
2023
Publicação
Planilhas de concursos públicos e processos seletivos no SisCAA (2021-2023)
Listagem de planilhas de controle de admissão de concursos públicos e processos seletivos da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, exercícios 2021 a 2023, extraída do sistema SisCAA do TCE-SP.
28
jul
2023
Ofício
Ofício nº 084/C.I./2023 - Encaminha Relatório do Controle Interno
Encaminha ao Prefeito o Relatório do Controle Interno do 3º bimestre de 2023 (maio e junho) da Prefeitura de Américo de Campos.
29
mai
2023
Parecer
Relatório do Controle Interno — 2º Bimestre 2023 (Março e Abril) — Prefeitura de Américo de Campos
Relatório bimestral do controle interno municipal analisando execução orçamentária, financeira e emitindo pareceres sobre a gestão fiscal do período.
25
mai
2023
Publicação
Certificados de Execução de Serviços — Controle de Vetores e Higienização
Documentos de comprovação de serviços de desinfecção e higienização de reservatórios executados pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos.
20
mai
2023
Publicação
Licença Prévia nº 51000348 emitida pela CETESB para ampliação de aterro sanitário em Américo de Campos
A CETESB concedeu Licença Prévia para ampliação do aterro em valas do município de Américo de Campos, estabelecendo exigências técnicas para a emissão da Licença de Instalação.
15
mai
2023
Ofício
Protocolo MPSP — Encaminhamento de expediente TCE-SP
Confirmação de protocolo encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao expediente TC-7166.989.23 com anexos de despacho e ofício.
05
mai
2023
Publicação
Juntada de Procuração — Habilitação de Representante Legal
Requerimento da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto para juntada de procuração ao processo TC-7166.989.23-6, habilitando a Dra. Fátima Aparecida dos Santos como representante legal.
04
mai
2023
Publicação
Procuração — Constituição de procuradora para TCE-SP
Procuração pública da Prefeitura de Américo de Campos constituindo advogada como procuradora junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
26
abr
2023
Parecer
Parecer Técnico — Fiscalização Ordenada Saúde da Família 2023
Parecer técnico do TCE-SP sobre Fiscalização Ordenada na Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente ao programa Estratégia Saúde da Família.