169 documentos · série 2011–2026
30
abr
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 313.875,00, destinado ao Departamento de Educação e Cultura para o Projeto PME 1 - Educação Infantil na Creche. Entra em vigência na data de sua publicação.
30
abr
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 933.552,21, destinado ao Departamento de Esportos, Turismo e Lazer para revitalização de área de lazer. Utiliza recursos de excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação de contingência.
28
mar
2025
Parecer técnico do TCE-SP favorável às contas de 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos com ressalvas em questões de contratações e despesas.
21
mar
2025
Parecer da Assessoria Técnico-Jurídica do TCE-SP recomendando aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Américo de Campos referentes ao exercício de 2023.
10
fev
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para manutenção da atenção básica em saúde. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
10
fev
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para manutenção da atenção básica em saúde. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
10
fev
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 24.318,25, destinado a rateios de participação em consórcio público e material de consumo. Os recursos serão provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias.
10
fev
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 87.652,42, destinado ao Departamento de Educação e Cultura para aquisição de equipamentos e material permanente. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
17
jan
2025
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 194.064,10, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para investimentos na saúde pública. Autoriza também adequações nos anexos do Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias.
17
jan
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00, destinados ao Departamento Municipal de Saúde para manutenção da UBS e aquisição de materiais. Promulgada pelo Prefeito Municipal Rafael Gimenez Marioto em 17 de janeiro de 2025.
17
jan
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 317.063,54, destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. Fundamentada no art. 43, inciso II da Lei Federal nº 4.320/1964.
17
jan
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 139.787,99, destinado ao Departamento de Obras e Serviços Públicos para investimento em infraestrutura urbana. Promulgada pelo Prefeito Municipal Rafael Gimenez Marioto em 17 de janeiro de 2025.
12
dez
2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00, distribuído na rubrica orçamentária do Departamento de Planejamento e Gestão Pública para Segurança Pública. O crédito será coberto com recursos provenientes da anulação de dotação em Encargos Especiais.
26
nov
2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no valor de R$ 659.000,00 na dotação orçamentária do Ensino Fundamental e Infantil, com cobertura mediante anulação parcial de dotações do Ensino Infantil.
26
nov
2024
Parecer da Assessoria Técnico-Jurídica do TCE-SP analisando as contas anuais de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos, com conclusão favorável quanto ao cumprimento de limites de pessoal e aplicações constitucionais em ensino e saúde.