118 documentos · série 2011–2026
17
abr
2024
Declaração da Diretora Executiva do Departamento Municipal de Saúde informando ao TCE-SP que não foram publicados o parecer conclusivo e a ata de aprovação do RAG 2022 pelo CMS.
15
abr
2024
Certidão expedida pela Prefeitura de Americo de Campos atestando valores de relatório analítico de arrecadação referente ao exercício de 2023.
15
abr
2024
Certidão da Prefeitura de Américo de Campos atestando inscrição em dívida ativa de 5 agentes políticos (prefeito e vereadores) no exercício 2023, com relação detalhada de débitos.
15
abr
2024
Certidão da Prefeitura de Américo de Campos informando expedição de 328 notificações extrajudiciais para cobrança de Dívida Ativa em 2023.
15
abr
2024
Certidão do setor de tributação da Prefeitura de Américo de Campos informando sobre cobrança judicial de dívida ativa e critérios mínimos para execução fiscal.
15
abr
2024
A Chefe do Setor de Tributação certifica que, ao contrário do informado anteriormente, os fiscais tributários não receberam treinamento em 2023, apenas o setor de tributação, em atendimento ao TCE.
12
abr
2024
Certidão expedida pelo Setor de Contabilidade listando multas de trânsito envolvendo veículos municipais, em atendimento a requisição do TCE-SP.
12
abr
2024
Declaração do Departamento Municipal de Obras informando que não há implementação de lei ou decreto sobre cobrança de caçambas, utilizando apenas registro de assinaturas como controle.
12
abr
2024
A declaração informa que a Prefeitura de Américo de Campos está implementando cartões de abastecimento em todos os veículos para monitorar gastos com combustível e aprimorar controles internos.
12
abr
2024
Declaração da servidora Barbara Dinardi sobre a impossibilidade de cumprir exigências do AVCB do almoxarifado e relatório de vistoria técnica dos bombeiros com pendências.
12
abr
2024
Documento apresenta fichas financeiras com detalhamento de proventos, descontos e líquido de servidores municipais no ano de 2023.
12
abr
2024
Documento apresenta as fichas financeiras mensais de três servidores (Adão Marques Assunção, Angelica da Silva Carvalho dos Santos e Jair Ribeiro Evangelista) do município durante o exercício de 2023, detalhando proventos, descontos e bases de cálculo.
12
abr
2024
Relatório mensal consolidado de horas extras pagas aos servidores da Prefeitura Municipal de Américo de Campos durante o ano de 2023.
11
abr
2024
Fichas financeiras anuais de 2023 de dois servidores públicos municipais, demonstrando proventos, descontos e bases de cálculo.
11
abr
2024
Certidão da Diretora Executiva do DMAS certificando que em 2023 não foram exigidos atestados de vacinação nos processos de concessão e renovação de benefícios sociais.