30
abr
2026
Balancete
Relação de Empenhos - Prefeitura Municipal de Américo de Campos - 2021
Lista de empenhos liquidados pelo município de Américo de Campos em 2021, incluindo serviços de terceiros e outros.
Contas da Prefeitura
118 documentos · série 2011–2026
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118 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo30
abr
2026
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2023 - Américo de Campos
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo de Américo de Campos referente ao 3º quadrimestre de 2023, demonstrando limites da LRF.
30
abr
2026
Publicação
Contrato nº 64/2023 — Assessoria Jurídica Especializada em Recuperação de Contribuições Previdenciárias
Contrato de inexigibilidade de licitação entre a Prefeitura Municipal de Américo de Campos e Nunes Golgo Sociedade de Advogados para serviços de recuperação de contribuições previdenciárias indevidas, no valor de R$ 622.892,03.
30
abr
2026
Publicação
Comprovantes de pagamento de DARF de contribuições previdenciárias - Município de Américo de Campos - 2023
Documento contendo comprovantes de pagamento de DARF de contribuições previdenciárias municipais referentes aos meses de janeiro a abril de 2023.
30
abr
2026
Publicação
Planos de Ação e Extratos de Transferências Especiais - Américo de Campos (2022-2023)
Documento compilando telas do sistema Transferegov e extratos bancários da Caixa Econômica Federal referentes às transferências especiais recebidas pelo município de Américo de Campos nos exercícios de 2022 e 2023.
30
abr
2026
Audiência Pública
Demonstrativo de Alterações Orçamentárias da LOA 2023 de Américo de Campos
Demonstrativo de alterações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2023 do município de Américo de Campos, com detalhamento de decretos de suplementação.
30
abr
2026
Publicação
Plano Municipal de Saúde de Américo de Campos - 2022 a 2025
Documento que apresenta o planejamento estratégico da saúde municipal para o quadriênio 2022-2025, incluindo análise situacional, metas e diretrizes.
30
abr
2026
Publicação
Manual de Fluxos e Registro de Sistemas de Informação em Imunização
Guia orientativo para profissionais de saúde sobre o registro de doses de vacinas e a utilização dos sistemas de informação do Programa Nacional de Imunizações.
30
abr
2026
Parecer
Relatório de fiscalização ordenada em escola municipal - condições físicas e sanitárias
Inspeção do TCE-SP em escola municipal registrando inadequações como fezes de pássaros, uso de laboratórios como salas de aula e serviços de controle de pragas.
30
abr
2026
Publicação
Cópia de documento assinado digitalmente - TCE-SP
Documento do sistema e-TCESP com código de validação 5-D005-BWGC-6FHZ-GP72.
30
abr
2026
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida — 6º Bimestre/3º Quadrimestre de 2023, Américo de Campos
Demonstrativo de apuração da Receita Corrente Líquida do município de Américo de Campos para o período de 2023, base para limites fiscais.
24
set
2025
Ato — Contas do Executivo
Parecer Desfavorável — Contas 2023 Prefeitura Américo de Campos
Parecer desfavorável do TCE-SP às contas anuais de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos por irregularidades em encargos sociais, despesas com combustíveis e gestão fiscal deficiente.
11
set
2025
Ato — Contas do Executivo
Decisão TCE — Parecer desfavorável às contas 2023
Decisão da Segunda Câmara do TCE-SP emitindo parecer desfavorável às contas da Prefeitura Municipal de Américo de Campos relativas ao exercício de 2023.
09
set
2025
Ato — Contas do Executivo
Parecer Desfavorável — Contas Américo de Campos 2023
Parecer desfavorável do TCE-SP às contas da Prefeitura de Américo de Campos (2023) por falta de recolhimentos de encargos sociais e compensação previdenciária sem homologação federal.
28
mar
2025
Ato — Contas do Executivo
Parecer Favorável às contas 2023 — Prefeitura Américo de Campos
Parecer técnico do TCE-SP favorável às contas de 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos com ressalvas em questões de contratações e despesas.