Relatório estatístico · LAI art. 30, III · PNTP 12.7

Relatório anual do e-SIC — Ano 2026

Câmara Municipal de Américo de Campos

Período:

Resumo automático do período

Nenhum pedido de informação foi recebido no período. A cidade permanece com o canal aberto pelo site e pode atender em até 20 dias corridos conforme LAI art. 11.

Total de pedidos

sem dados

Deferidos

Indeferidos

Tempo médio

sem dados

—

até resposta

Cumprimento de prazo

—

respondidos em ≤20d

Em tramitação

dentro do prazo

Nenhum alerta no período

Indicadores dentro dos limites esperados.

Volume mensal dos pedidos

Ano 2026 · segmentado por decisão

Pedidos por mês
Mês	Deferidos	Indeferidos	Em tramitação	Total
Janeiro 2026	0	0	0	0
Fevereiro 2026	0	0	0	0
Março 2026	0	0	0	0
Abril 2026	0	0	0	0
Maio 2026	0	0	0	0
Junho 2026	0	0	0	0
Julho 2026	0	0	0	0
Agosto 2026	0	0	0	0
Setembro 2026	0	0	0	0
Outubro 2026	0	0	0	0
Novembro 2026	0	0	0	0
Dezembro 2026	0	0	0	0

↓ Exportar dados deste bloco (CSV)

Tipo de decisão (LAI art. 30, III)

Classificação conforme art. 24-25 da LAI

Sem dados no período.

Pedidos por tipo de decisão
Tipo de decisão	Total
Sem dados no período.

Histograma de tempo de resposta

Quantos pedidos foram respondidos em cada faixa

Sem dados no período.

Tempo de resposta
Faixa de dias	Pedidos
0–5 dias	0
6–10 dias	0
11–20 dias	0
21–30 dias	0
> 30 dias	0

Perfil dos solicitantes

Natureza jurídica

Sem dados no período.

Natureza jurídica dos solicitantes
Natureza	Total
Sem dados no período.

Gênero

Sem dados no período.

Distribuição por gênero
Gênero	Total
Sem dados no período.

Faixa etária

Distribuição por faixa etária
Faixa	Total
Até 17 anos	0
18–35 anos	0
36–53 anos	0
Acima de 53	0

Escolaridade

Distribuição por escolaridade
Escolaridade	Total
Fundamental	0
Médio	0
Superior	0
Pós-graduação	0

Recursos interpostos (LAI arts. 15-20)

Pedidos negados que foram recorridos por instância

Nenhum recurso interposto no período.

Recursos por instância
Instância	Interpostos	Respondidos
1ª instância	0	0
2ª instância	0	0
3ª instância	0	0

Série histórica (últimos 3 anos)

Comparativo ano-a-ano (PNTP 2026 série histórica)