Realizar estudos visando atender a decisão recente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que em decisão Plenária reviu decisão anterior, para que de agora em diante, com a nova interpretação da Lei Complementar n° 173/20, faça as Contagens, Averbação e Efetuação dos pagamentos aos servidores que tenham adquirido seus direitos durante o período de vigência da lei…
“Determinar ao setor competente para que se realize o rebaixamento da guia da sarjeta no portão lateral do Cemitério Municipal, localizado na Avenida Paulo Delia Coleta. Indicacao-61.2023Baixar
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “LAELDE MAXIMIANO DOS SANTOS Indicacao-60.2023Baixar
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTÔNIO JOAQUIM FERREIRA” Indicacao-59.2023Baixar
“Que seja feito estacionamentos de veículos em uma das calçadas ao longo da Rua Jerry Ivan Alves Moreira”. Indicacao-58.2023Baixar
“Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que informe a população sobre os atendimentos realizados aos animais no Município, bem como o resultado das realizações das castrações, para que os moradores fiquem cientes”. Indicacao-57.2023Baixar
ATA DA 10ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA…
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ata9ªsessao-ordinaria2016.pdf
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/ata8ªsessão-ordinaria2016.pdf
AIA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA…
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata7ªsessãoordinaria2016.pdf
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ata6ªsessãoordinaria2016.pdf