LEIS MUNICIPAIS

Resolução 01-2025Baixar

OBJETO: “Altera a referência do cargo “Operador de Máquinas” que consta do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo – Anexo 1 – 40 Horas Semanais da Lei Complementar n°. 1.260 de 07 de fevereiro de 2.001 e dá outras providências”. LEI-No.-2443-2023Baixar

OBJETO: “Altera o Art. 55 e acrescenta os §§ Io, 2o, 3o, 4o, e 5o e o Art. 55-A e os §§ Io e 2o, na Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de outubro de 2.013, e dá outras providências”. LEI-No.-2442-2023Baixar

OBJETO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, O “DIA DO NASCITURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2441-2023Baixar

OBJETO: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-No.-2440-2023Baixar

OBJETO: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2024. na forma que especifica. LEI-No.-2439-2023Baixar

OBJETO: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA – Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. LEI-No.-2438-2023Baixar

OBJETO: “Estima a receita e fíxa a despesa do Municipio de Américo de Campos para o exercício de 2024”. LEI-No.-2437-2023Baixar

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2436-2023Baixar

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2435-2023Baixar