LEIS MUNICIPAIS

Resolução 01-2025Baixar

OBJETO: “Altera a referência do cargo “Operador de Máquinas” que consta do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo – Anexo 1 – 40 Horas Semanais da Lei Complementar n°. 1.260 de 07 de fevereiro de 2.001 e dá outras providências”. LEI-No.-2443-2023Baixar

OBJETO: “Altera o Art. 55 e acrescenta os §§ Io, 2o, 3o, 4o, e 5o e o Art. 55-A e os §§ Io e 2o, na Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de outubro de 2.013, e dá outras providências”. LEI-No.-2442-2023Baixar

OBJETO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, O “DIA DO NASCITURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2441-2023Baixar

OBJETO: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-No.-2440-2023Baixar

OBJETO: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2024. na forma que especifica. LEI-No.-2439-2023Baixar

OBJETO: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA – Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. LEI-No.-2438-2023Baixar

OBJETO: “Estima a receita e fíxa a despesa do Municipio de Américo de Campos para o exercício de 2024”. LEI-No.-2437-2023Baixar

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2436-2023Baixar

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2435-2023Baixar

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2434-2023Baixar

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2433-2023Baixar

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicionai Especial e dá outras providências. LEI-No.-2432-2023Baixar

OB.TETO: “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro do magistério público municipal, para prestação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas de educação básica, da Rede Pública Municipal de Américo de cámpos LsIêrmos da Lei Federal 13.935, de II de dezembro de 2019 e dá outras providências”. LEI-No.-2431-2023Baixar

OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências” LEI-No.-2430-2023Baixar

OBJE I O; “Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2429-2023Baixar

OBJETO: “Cria a Rota de Cicloturísmo, denominada “Rota do Centenário”. LEI-No.-2428-2023Baixar

OBJETO: “Altera o quadro “DENOMINAÇÃO E QUANTIDADE DE VAGAS ATUAL – ANEXO IV – QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E RESPECTIVOS REQUISITOS – LEI COMPLEMENTAR N°. 1.713 DE 28 DE JULHO DE 2.011 – LEI COMPLEMENTAR N°. 1.809 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013 – LEI COMPLEMENTAR N°. 1.814 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013 – LEI COMPLEMENTAR N°. 1.919 DE 25 DE JANEIRO DE 2.016” e acrescenta as Atribuições do Cargo PEB II – Educação Artistica, no Anexo I na Lei Complementar n°. 2.389 de 13 de junho de 2.023 e dá outras providências”. LEI-No.-2427-2023Baixar

OBJETO: “Denomina “Estrada municipal ACP 370” neste Município de Américo de Campos”. LEI-No.-2426-2023Baixar

OBJETO; “Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências” LEI-No.-2425-2023Baixar

OBJETO; “Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências” LEI-No.-2424-2023Baixar

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências. LEI-No.-2423-2023Baixar

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrasprovidências LEI-No.-2422-2023Baixar

OBJETO; “Dispõe sobre implementação dos princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Américo de Campos e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências”. LEI-No.-2421-2023Baixar

OBJETO; “Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Educação em Tempo Integral, naRede Municipal de Ensino de Américo de Campos-SP – e dá outras providências” LEI-No.-2420-2023Baixar